Projeto de Lei Nº 73/2024
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2024
Protocolo: 12256/2024
Situação: LIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2025 (LOA)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Anexo I - Demonstração da Receita e Despesa | 30/09/2024 | 2,7 MB | ||
| Anexo II - Demonstração da Despesa | 30/09/2024 | 1,9 MB | ||
| Anexo II - Despesas Segundo as Naturezas | 30/09/2024 | 1,9 MB | ||
| Anexo II - Receitas Segundo as Naturezas | 30/09/2024 | 1,9 MB | ||
| Anexo IX - Demonstrativo da Despesa por Função | 30/09/2024 | 1,8 MB | ||
| Anexo VI - Programa de Trabalho | 30/09/2024 | 1,9 MB | ||
| Anexo VII - Programa de Trabalho de Governo | 30/09/2024 | 1,9 MB | ||
| Anexo VIII - Demonstrativo da Despesa | 30/09/2024 | 1,9 MB | ||
| Aplicação Ensino 2025 | 30/09/2024 | 1,9 MB | ||
| Aplicação FUNDEB 2025 | 30/09/2024 | 1,9 MB | ||
| Aplicação Saúde 2025 | 30/09/2024 | 1,9 MB | ||
| Balancete de Despesa 2025 | 30/09/2024 | 2 MB | ||
| Despesas com Pessoal LOA 2025 | 30/09/2024 | 1,9 MB | ||
| PL 73-2024-E - LOA 2025 - retificado | 18/10/2024 | 130,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 | 01/10/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2025 (LOA) | |
| Outros Anexos Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 | 01/10/2024 | Cronograma de Deliberação do Projeto de Lei Nº 73/2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2025 (LOA) | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 | 15/10/2024 | Altera o artigo 7º do PL nº 73/2024-E, que "Estima e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de São Roque para o exercício de 2025 e dá outras providências - LOA" | |
| Outros Anexos Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 | 16/10/2024 | Apresentação ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2025 (LOA) | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 | 17/10/2024 | R$ 290.000,00 para Custeio de Terapias para Crianças e Adolescentes com Autismo - Emenda ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - LOA 2025 | |
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 | 17/10/2024 | R$ 100.000,00 para Centro Social Quilombo do Carmo - Emenda ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - LOA 2025 | |
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 | 17/10/2024 | R$ 50.000,00 para capacitação de profissionais da Educação - Tema Inclusão (Crianças especiais) Emenda ao Projeto de Lei Nº 73/2024 -LOA 2025 | |
| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 | 17/10/2024 | Eventos Esportivos da Natação -R$ 140.000,00 para o Esporte - Custeio com taxas de Natação e Bolsa Atleta - Projeto de Lei Nº 73/2024 -LOA 2025 | |
| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 | 17/10/2024 | R$ 40.000,00 Biblioteca Municipal "Arthur Riedel" - Brasital | |
| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 | 17/10/2024 | Altera emenda impositiva nº 1 a LDO - Inclusão Recapeamento Rua José Dias Thomaz | |
| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 | 17/10/2024 | R$ 56.000,00 Divisão de Desenvolvimento Rural | |
| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 | 17/10/2024 | R$ 150.000,00 Saúde das Gestantes | |
| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 | 17/10/2024 | R$ 60.000,00 Saúde das Gestantes | |
| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 | 17/10/2024 | R$ 140.000,00 Reformas nos prédios da Santa Casa, focado na maternidade e resíduos | |
| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 | 17/10/2024 | R$ 150.000,00 - para implantação de fossas sépticas na Vila Lino ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - LOA 2025 | |
| Parecer Jurídico Nº 266/2024 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 | 21/10/2024 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2025 (LOA) | |
| Parecer Nº 85/2024 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 | 31/10/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2025 (LOA) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2024 | 01/10/2024 | Leitura |
| Ata | 31ª Sessão Ordinária de 2024 | 01/10/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 5ª Reunião COFC - Aud. Pública de 2024 | 16/10/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 44ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2024 | 31/10/2024 | Leitura |