Projeto de Resolução Nº 25/2024
Data: 09/10/2024
Protocolo: 123598/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, William da Silva Albuquerque, Alacir Raysel, Thiago Vieira Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR 25-2024 | 03/12/2024 | 361,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 320/2024 ao Projeto de Resolução Nº 25/2024 | 04/12/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 25/2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 274/2024 ao Projeto de Resolução Nº 25/2024 | 05/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 25/2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024 |
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| Edital Nº 76/2024 | 06/12/2024 |
41ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 25/2024 | 09/12/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 25/2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque" | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 25/2024 | 10/12/2024 |
Insere o Artigo 11A ao Projeto de Resolução Nº 25/2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 25/2024 | 10/12/2024 |
Altera a redação do Artigo 5º Emenda ao Projeto de Resolução Nº 25/2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 25/2024 | 10/12/2024 |
Insere o Artigo 11B ao Projeto de Resolução Nº 25/2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Resolução Nº 26/2024 | 11/12/2024 |
Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Alacir Raysel, Thiago Vieira Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/12/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 57ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 05/12/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/12/2024 | Discussão Única |
| Ata | 41ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/12/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (10) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Contra (4) - Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado