Projeto de Lei Nº 95/2024
Tipo: Legislativo
Data: 11/10/2024
Finalizado: Sim
Protocolo: 123704/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Denomina vias pertencentes ao Loteamento Sítio de Recreio Recanto dos Pássaros, localizado no bairro Sorocamirim
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 95-2024-L | 14/10/2024 | 565,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 32 ao Ofício Certidão Nº 25/2022 | 18/05/2022 |
Resposta ao Ofício Certidão Nº 25/2022 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação da via pública conhecida como Rua Um, Recanto dos Pássaros, Sorocamirim
Autoria: Antonio José Alves Miranda |
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| Resposta Nº 67 ao Ofício Certidão Nº 67/2023 | 12/09/2023 |
Resposta ao Ofício Certidão Nº 67/2023 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação de vias conhecidas como Rua 2 e Rua 3, no Recanto dos Pássaros, Sorocamirim
Autoria: Antonio José Alves Miranda |
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| Parecer Jurídico Nº 269/2024 ao Projeto de Lei Nº 95/2024 | 15/10/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 95/2024 - Denomina vias pertencentes ao Loteamento Sítio de Recreio Recanto dos Pássaros, localizado no bairro Sorocamirim
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 95/2024 | 15/10/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 95/2024 - Denomina vias pertencentes ao Loteamento Sítio de Recreio Recanto dos Pássaros, localizado no bairro Sorocamirim | |
| Parecer Nº 228/2024 ao Projeto de Lei Nº 95/2024 | 17/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2024 - Denomina vias pertencentes ao Loteamento Sítio de Recreio Recanto dos Pássaros, localizado no bairro Sorocamirim
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024 |
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| Parecer Nº 31/2024 ao Projeto de Lei Nº 95/2024 | 17/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2024 - Denomina vias pertencentes ao Loteamento Sítio de Recreio Recanto dos Pássaros, localizado no bairro Sorocamirim
Autoria: Comissão de Turismo Esporte e Lazer 2024 |
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| Edital Nº 66/2024 | 18/10/2024 |
34ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 95/2024 | 22/10/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 95/2024 - Denomina vias pertencentes ao Loteamento Sítio de Recreio Recanto dos Pássaros, localizado no bairro Sorocamirim | |
| Relatório de Votação Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 95/2024 | 22/10/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 95/2024 - Denomina vias pertencentes ao Loteamento Sítio de Recreio Recanto dos Pássaros, localizado no bairro Sorocamirim | |
| Autógrafo Nº 5963/2024 ao Projeto de Lei Nº 95/2024 | 24/10/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 95/2024 - Denomina vias pertencentes ao Loteamento Sítio de Recreio Recanto dos Pássaros, localizado no bairro Sorocamirim
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Lei Ordinária Nº 5923/2024 | 30/10/2024 |
Denomina vias pertencentes ao Loteamento Sítio de Recreio Recanto dos Pássaros, localizado no bairro Sorocamirim
Autoria: Antonio José Alves Miranda |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 33ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/10/2024 | Leitura |
| Ata | 33ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/10/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 48ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 17/10/2024 | Discussão Única |
| Pauta da Reunião | 30ª Reunião CTEL - Comissão de Turismo, Esporte e Lazer de 2024 | 17/10/2024 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 34ª Sessão Ordinária de 2024 | 21/10/2024 | Discussão Única |
| Ata | 34ª Sessão Ordinária de 2024 | 22/10/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado