Resumo do Expediente - 33ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 15/10/2024
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 64/2024, Leitura, 10/10/2024
Atas
1. Ata - 32ª Sessão Ordinária de 2024, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 76/2024, Maioria absoluta, Leitura, 08/10/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.638.829,64 (um milhão, seiscentos e trinta e oito mil, oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos).
2. Projeto de Lei Nº 77/2024, Maioria absoluta, Leitura, 14/10/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 99.976,66 (noventa e nove mil, novecentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos).
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 93/2024, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rafael Tanzi de Araújo - 09/10/2024 - Dá a denominação de "Escola Municipal 'Antonio Tanzi'" a próprio público localizado no distrito de Maylasky.
2. Projeto de Lei Nº 95/2024, Maioria simples, Leitura, do Vereador Antonio José Alves Miranda - 11/10/2024 - Denomina vias pertencentes ao Loteamento Sítio de Recreio Recanto dos Pássaros, localizado no bairro Sorocamirim.
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2024, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador Antonio José Alves Miranda - 10/10/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Marcos Antonio Condelli.
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2024, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador Rafael Tanzi de Araújo - 10/10/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Marcelo Marcicano Elias.
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2024, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador Rafael Tanzi de Araújo - 10/10/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Reginaldo Luiz D'Almeida.
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2024, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador Guilherme Araujo Nunes - 10/10/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Vereador Antonio José Alves Miranda.
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2024, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador Guilherme Araujo Nunes - 10/10/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Vereador Israel Francisco de Oliveira.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 93/2024, , Discussão Única, do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 14/10/2024 - Requer a retirada do Projeto de Lei Nº 72/2024, de 29/07/2024, LIDO em Plenário, que "Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Cadeiras de Rodas e Afins, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
2. Requerimento Nº 94/2024, , Discussão Única, do Vereador Clovis Antonio Ocuma - 15/10/2024 - Requer a retirada da Moção Nº 174/2024, de 27/05/2024.
Indicações
1. Indicação Nº 406/2024, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica a realização de serviços de aterramento, motonivelamento e cascalhamento na Rua Carmem Ribeiro Salvetti.
2. Indicação Nº 407/2024, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica realização de estudo de viabilidade e consequente implantação de uma agência dos Correios no bairro do Mombaça.
3. Indicação Nº 408/2024, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica instalação de iluminação no ponto de ônibus na Avenida Roberto de Mattos (Rod. Raposo Tavares), na lateral da Prefeitura, próximo à rotatória.
4. Indicação Nº 409/2024, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica a instalação de uma lombada na Estrada da Serrinha, travessa com a Rua Leão Benessi.
5. Indicação Nº 410/2024, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica ao Poder Executivo a criação do programa de sustentabilidade "Campos de Luz", em parceria com a CPFL, nos moldes de iniciativa bem-sucedida realizada entre a CEMIG e diversas prefeituras do estado de Minas Gerais.
6. Indicação Nº 411/2024, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a instalação de placa de identificação do bairro do Mombaça na Rodovia Castello Branco, altura do pontilhão (Km 58), logo após a “Quinta do Marquês”, sentido interior.
Moções
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 138/2024, , Leitura, 14/10/2024 de autoria do Vereador TransfereGov, Notificação de alteração no Plano de Trabalho - Plano de Ação 09032024-67006.
Ordem do Dia
Vetos
1. Veto Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 104/2021, Maioria absoluta, Discussão Única, 17/09/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Veto ao Projeto de Lei Nº 104/2021 - Institui o Planejamento Participativo Orçamentário, com objetivo de subsidiar os projetos de lei que disciplinam o plano plurianual, o orçamento anual e as diretrizes orçamentárias da Estância Turística de São Roque
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 104/2021, Maioria absoluta, Discussão Única, 13/12/2021, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Institui o Planejamento Participativo Orçamentário, com objetivo de subsidiar os projetos de lei que disciplinam o plano plurianual, o orçamento anual e as diretrizes orçamentárias da Estância Turística de São Roque
2. Projeto de Lei Nº 74/2024, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 30/09/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.999.626,41 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e um centavos)
3. Projeto de Lei Nº 75/2024, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 30/09/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 789.451,40 (setecentos e oitenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos)
Requerimentos
1. Requerimento Nº 92/2024, , Discussão Única, 10/10/2024 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Requer informações referentes à prestação de serviços públicos funerários no município de São Roque.