Ata - 33ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ata
Data: 15/10/2024
Autoria: Mesa Diretora 2024, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 33ª SO 15.10.2024 | 17/10/2024 | 263,2 KB | ||
| ata 33ª SO 15.10.2024 - retificada | 23/10/2024 | 263,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Ata - 33ª Sessão Ordinária de 2024 | 22/10/2024 | Relatório de Votação ao Ata - 33ª Sessão Ordinária de 2024 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 34ª Sessão Ordinária de 2024 | 21/10/2024 | Discussão Única |
| Ata | 34ª Sessão Ordinária de 2024 | 22/10/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (3) - Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 64/2024, 10/10/2024
Atas
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 76/2024, 08/10/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.638.829,64 (um milhão, seiscentos e trinta e oito mil, oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos).Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 93/2024, 09/10/2024 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Dá a denominação de "Escola Municipal 'Antonio Tanzi'" a próprio público localizado no distrito de Maylasky.2. Projeto de Lei Nº 95/2024, 11/10/2024 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, Denomina vias pertencentes ao Loteamento Sítio de Recreio Recanto dos Pássaros, localizado no bairro Sorocamirim.
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2024, 10/10/2024 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Marcos Antônio Condelli.
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2024, 10/10/2024 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Marcelo Marcicano Elias.
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2024, 10/10/2024 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Reginaldo Luiz D'Almeida.
6. Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2024, 10/10/2024 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Vereador Antonio José Alves Miranda.
7. Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2024, 10/10/2024 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Vereador Israel Francisco de Oliveira.
8. Requerimento Nº 93/2024, 14/10/2024 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Requer a retirada do Projeto de Lei Nº 72/2024, de 29/07/2024, LIDO em Plenário, que "Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Cadeiras de Rodas e Afins, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
9. Projeto de Lei Nº 72/2024, 29/07/2024 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Cadeiras de Rodas e Afins, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 407 - Indica realização de estudo de viabilidade e consequente implantação de uma agência dos Correios no bairro do Mombaça; Nº 408 - Indica instalação de iluminação no ponto de ônibus na Avenida Roberto de Mattos (Rod. Raposo Tavares), na lateral da Prefeitura, próximo à rotatória; Nº 411 - Indica a instalação de placa de identificação do bairro do Mombaça na Rodovia Castello Branco, altura do pontilhão (Km 58), logo após a “Quinta do Marquês”, sentido interior;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 406 - Indica a realização de serviços de aterramento, motonivelamento e cascalhamento na Rua Carmem Ribeiro Salvetti; Nº 409 - Indica a instalação de uma lombada na Estrada da Serrinha, travessa com a Rua Leão Benessi; Nº 410 - Indica ao Poder Executivo a criação do programa de sustentabilidade "Campos de Luz", em parceria com a CPFL, nos moldes de iniciativa bem-sucedida realizada entre a CEMIG e diversas prefeituras do estado de Minas Gerais;
Ata - Moções
Vereador Clovis Antonio Ocuma, Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 174 - De Repúdio à conduta desrespeitosa adotada pelo Vereador Guilherme Araújo Nunes perante servidora da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída para apuração de denúncia referente ao porte de arma dos Guardas Civis Municipais;
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 313 - De Congratulações ao Senhor Pupo Fernandes, pela conquista da Copa do Mundo de Sem-Teto (Homeless World Cup 2024) em Seul, capital da Coreia do Sul.;
Vereador Israel Francisco de Oliveira, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque:
Nº 317 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Eva Maria Pires de Carvalho;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque:
Nº 314 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ana Maria Benedita Dias Silveira;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque:
Nº 316 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Wille Mirim;
Ata - Ordem do Dia
1. Veto Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 104/2021. 17/09/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Veto ao Projeto de Lei Nº 104/2021 - Institui o Planejamento Participativo Orçamentário, com objetivo de subsidiar os projetos de lei que disciplinam o plano plurianual, o orçamento anual e as diretrizes orçamentárias da Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Lei Nº 104/2021. 13/12/2021, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Institui o Planejamento Participativo Orçamentário, com objetivo de subsidiar os projetos de lei que disciplinam o plano plurianual, o orçamento anual e as diretrizes orçamentárias da Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Lei Nº 74/2024. 30/09/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.999.626,41 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e um centavos).
4. Projeto de Lei Nº 75/2024. 30/09/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 789.451,40 (setecentos e oitenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos).
Ata - Requerimentos
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 92 - Requer informações referentes à prestação de serviços públicos funerários no município de São Roque;