Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: 34ª Sessão Ordinária

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2024

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2024

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2024, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 787.841,44 (setecentos e oitenta e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei Municipal Nº 5.660, de 29 de junho de 2023, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei Municipal Nº 4.292, de 9 de outubro de 2014, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de São Roque", e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei Nº 2.418, de 26 de novembro de 1997

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Dá denominação de "Rua Antônio Rocha" a via localizada no bairro Volta Grande, pertencente ao distrito de São João Novo

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei Complementar Nº 23, de 22 de dezembro de 2003

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Justifica ausência na 33ª Sessão Ordinária de 2024, de 15 de outubro de 2024, por motivo de força maior

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Justifica ausência parcial na 33ª Sessão Ordinária de 2024, de 15 de outubro de 2024, por motivo de força maior

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa

Assunto: Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 320/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 34ª Sessão Ordinária, de 22/10/2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 321/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 34ª Sessão Ordinária, de 22/10/2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indicam ao Poder Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei dispondo sobre a criação do Banco Municipal de Cadeiras de Rodas e Afins, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica a instalação de cobertura para ponto de ônibus na Estrada Adão Pires de Albuquerque - Bairro: Ponte Lavrada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica a instalação de coberturas para ponto de ônibus na Estrada Aeronáutica- Bairro: Ponte Lavrada.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica a instalação de coberturas para ponto de ônibus no Bairro: Pavão.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica instalação de bancos no parquinho do Parque Primavera, Gabriel Piza

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica instalação de iluminação do parquinho no Parque Primavera, Gabriel Piza

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Francisco Trujillo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Alacir Raysel, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Elza Maria Capuzzo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações ao Senhor Pupo Fernandes, pela conquista da Copa do Mundo de Sem-Teto (Homeless World Cup 2024) em Seul, capital da Coreia do Sul.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações à Senhora Sandra Font Chacón, por sua destacada atuação no mercado de beleza e posição de referência como maquiadora em âmbito nacional e internacional

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: De Congratulações à banda Rock in The Box pela homenagem prestada a Roberto Seixas, alusiva ao Dia Municipal do "Toca Raul"

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: De Congratulações ao Senhor Vanderlei Massarioli pela recente certificação de Destaque 2023 em Gestão de RPPS

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Denomina vias pertencentes ao Loteamento Sítio de Recreio Recanto dos Pássaros, localizado no bairro Sorocamirim

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 99.976,66 (noventa e nove mil, novecentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 86/2024 - Solicita informações relacionadas à construção da Areninha do Distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura