Projeto de Lei Nº 110/2024
Tipo: Legislativo
Data: 02/12/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 125732/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Dá denominação a via pública localizada no Loteamento Jardim Santa Maria, no bairro Gabriel Piza
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| siscam_resposta_n_2_certidao_095_2024_oficio_certidao_84_2024nwxeovxp | 02/12/2024 | 76,6 KB | ||
| PL 110-2024-L | 02/12/2024 | 547,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 110/2024 | 03/12/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 110/2024 - Dá denominação a via pública localizada no Loteamento Jardim Santa Maria, no bairro Gabriel Piza | |
| Parecer Jurídico Nº 317/2024 ao Projeto de Lei Nº 110/2024 | 04/12/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 110/2024 - Dá denominação a via publica localizada no Loteamento Jardim Santa Maria, no Bairro Gabriel Piza.
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 269/2024 ao Projeto de Lei Nº 110/2024 | 05/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2024 - Dá denominação a via publica localizada no Loteamento Jardim Santa Maria, no Bairro Gabriel Piza.
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024 |
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| Parecer Nº 40/2024 ao Projeto de Lei Nº 110/2024 | 05/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2024 - Dá denominação a via publica localizada no Loteamento Jardim Santa Maria, no Bairro Gabriel Piza.
Autoria: Comissão de Turismo Esporte e Lazer 2024 |
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| Edital Nº 76/2024 | 06/12/2024 |
41ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 110/2024 | 09/12/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 110/2024 - Dá denominação a via publica localizada no Loteamento Jardim Santa Maria, no Bairro Gabriel Piza. | |
| Autógrafo Nº 5990/2024 ao Projeto de Lei Nº 110/2024 | 11/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 110/2024 - Dá denominação a via publica localizada no Loteamento Jardim Santa Maria, no Bairro Gabriel Piza.
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Lei Ordinária Nº 5939/2024 | 19/12/2024 |
Dá denominação a via pública localizada no Loteamento Jardim Santa Maria, no bairro Gabriel Piza
Autoria: Antonio José Alves Miranda |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/12/2024 | Leitura |
| Ata | 40ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/12/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 57ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 05/12/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 38ª Reunião CTEL - Comissão de Turismo, Esporte e Lazer de 2024 | 05/12/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/12/2024 | Discussão Única |
| Ata | 41ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/12/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado