Projeto de Lei Nº 35/2025
Tipo: Executivo
Data: 23/04/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 05401/2025
Situação: AGUARDA SANÇÃO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.235.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil reais)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 32-2025-E | 30/04/2025 | 79,9 KB | ||
| emenda constitucional | 30/04/2025 | 156,5 KB | ||
| LO 14434-2022 | 30/04/2025 | 112,9 KB | ||
| Portaria_GM_MS 135-2023 | 30/04/2025 | 10,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 | 06/05/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.235.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil reais). | |
| Parecer Jurídico Nº 111/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 | 07/05/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.235.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil reais).
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 90/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 | 08/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.235.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil reais).
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 25/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 | 08/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.235.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil reais).
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025 |
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| Edital Nº 26/2025 | 09/05/2025 |
15ª Sessão Ordinária de 2025
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 | 13/05/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.235.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil reais) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/05/2025 | Leitura |
| Ata | 14ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/05/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 18ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 08/05/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 17ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 08/05/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2025 | 13/05/2025 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado