Ata - 16ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ata
Data: 20/05/2025
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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ATA DA 16ª S.O. | 22/05/2025 | 295,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Ata - 16ª Sessão Ordinária de 2025 | 27/05/2025 | Relatório de Votação ao Ata - 16ª Sessão Ordinária de 2025 - |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/05/2025 | Leitura |
Ata | 17ª Sessão Ordinária de 2025 | 27/05/2025 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Wanderlei Divino Antunes
Resultado: Aprovado
Matérias
Atas
1. Ata - 15ª Sessão Ordinária de 2025, Discussão Única.
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 39/2025, 13/05/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 198.600,00 (cento e noventa e oito mil seiscentos reais)..2. Projeto de Lei Nº 40/2025, 15/05/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.025.115,00 (um milhão, vinte e cinco mil, cento e quinze reais)..
Ata - Expediente - Legislativo
1. Edital Nº 25/2025, 09/05/2025 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Audiência Pública - URPD – Unidade Regional de Pesquisa e Desenvolvimento em Agricultura Ecológica (URPD) de São Roque.2. Edital Nº 27/2025, 14/05/2025 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Audiência Pública - Finanças - 1º Quadrimestre 2025.
3. Edital Nº 28/2025, 14/05/2025 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Audiência Pública - Saúde - 1º Quadrimestre 2025.
4. Projeto de Lei Nº 49/2025, 28/04/2025 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Institui, no Município de São Roque, a campanha “Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais” e dá outras providências..
5. Projeto de Lei Nº 50/2025, 07/05/2025 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre critérios mínimos para o exercício da arbitragem em competições de futebol amador (várzea) no âmbito do município da Estância Turística de São Roque.
6. Projeto de Lei Nº 51/2025, 13/05/2025 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Fibromialgia no Município de São Roque e dá outras providências.
7. Projeto de Lei Nº 52/2025, 13/05/2025 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da programação semanal das obras e serviços públicos do Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de São Roque, e dá outras providências.
8. Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025, 08/05/2025 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Marília de Campos Orantas.
Ata - Requerimentos
Vereador Danieli de Castro:
Vereador Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda:
Ata - Indicações
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito:
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Vereador Julio Antonio Mariano:
Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus:
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Vereador William da Silva Albuquerque:
Ata - Moções
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito:
Vereador Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito:
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025. 21/01/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Padre Denis Aparecido Mendes Pereira.2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025. 27/03/2025, de autoria de Danieli de Castro, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Profª. Ana Maria Modesto Citadini.
3. Projeto de Lei Nº 35/2025. 23/04/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.235.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil reais).
4. Projeto de Lei Nº 36/2025. 06/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.189.368,84 (um milhão, cento e oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).
5. Projeto de Lei Nº 37/2025. 07/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.999.840,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta reais).
6. Projeto de Lei Nº 38/2025. 07/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 293.946,68 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos).