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Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 20/05/2025


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ATA DA 16ª S.O. .pdf 22/05/2025 295,2 KB

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Ata - 16ª Sessão Ordinária de 2025 27/05/2025 Relatório de Votação ao Ata - 16ª Sessão Ordinária de 2025 -

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 17ª Sessão Ordinária de 2025 23/05/2025 Leitura
Ata 17ª Sessão Ordinária de 2025 27/05/2025 Leitura

Votações

17ª Sessão Ordinária de 2025

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Ausente (1) - Wanderlei Divino Antunes

Resultado: Aprovado

Matérias

Atas

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 39/2025, 13/05/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 198.600,00 (cento e noventa e oito mil seiscentos reais)..
2. Projeto de Lei Nº 40/2025, 15/05/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.025.115,00 (um milhão, vinte e cinco mil, cento e quinze reais)..

Ata - Expediente - Legislativo

1. Edital Nº 25/2025, 09/05/2025 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Audiência Pública - URPD – Unidade Regional de Pesquisa e Desenvolvimento em Agricultura Ecológica (URPD) de São Roque.

2. Edital Nº 27/2025, 14/05/2025 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Audiência Pública - Finanças - 1º Quadrimestre 2025.

3. Edital Nº 28/2025, 14/05/2025 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Audiência Pública - Saúde - 1º Quadrimestre 2025.

4. Projeto de Lei Nº 49/2025, 28/04/2025 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Institui, no Município de São Roque, a campanha “Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais” e dá outras providências..

5. Projeto de Lei Nº 50/2025, 07/05/2025 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre critérios mínimos para o exercício da arbitragem em competições de futebol amador (várzea) no âmbito do município da Estância Turística de São Roque.

6. Projeto de Lei Nº 51/2025, 13/05/2025 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Fibromialgia no Município de São Roque e dá outras providências.

7. Projeto de Lei Nº 52/2025, 13/05/2025 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da programação semanal das obras e serviços públicos do Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de São Roque, e dá outras providências.

8. Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025, 08/05/2025 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Marília de Campos Orantas.

Ata - Requerimentos

Vereador Danieli de Castro:

47 - Requer a inclusão do Requerimento nº 46/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 16ª Sessão Ordinária, de 20/05/2025;

Vereador Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda:

46 - Solicita informações sobre a indisponibilidade de aparelho de ultrassonografia na Santa Casa de Misericórdia de São Roque;

Ata - Indicações

Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito:

284 - Indica poda de árvore na Rua José Gomide de Castro; Nº 285 - Indica poda de árvore na Avenida 3 de Maio; Nº 290 - Indica troca da tampa de bueiro na Rua José Silveira Mello Filho, altura do nº 280; Nº 291 - Indica limpeza nas margens do rio do Jardim Renê; Nº 292 - Indica melhorias no ParCÃO da Av. Bandeirantes; Nº 293 - Indica manutenção na estrada Júlia Gomes Pensa; Nº 297 - Indica melhorias no piso e no telhado do ginásio de esportes do Guaçu; Nº 302 - Indica a realização da operação tapa buraco na Rua Allan Kardec, altura do n°114, Jardim Boa Vista;

Vereador Guilherme Araujo Nunes:

298 - Indica ao Executivo a realização de serviços de poda e roçada, nas imediações e ao longo do trajeto da Rua Serafim da Cruz - Jardim Cardoso - Maylasky - C.E.P.: 18143-805;

Vereador Julio Antonio Mariano:

295 - Indica a inclusão de lâmpadas nos postes da Estrada Serrinha do Carmo onde muitos estudantes e trabalhadores andam a pé, à noite, correndo o risco de assalto, atropelamentos, ataques de animais peçonhentos,; Nº 296 - Indica a construção de lombadas na entrada e saída do Bairro do Carmo. No local já aconteceram vários acidentes de automóveis provocando danos materiais e risco de vida aos moradores do bairro e pessoas que se deslocam para o bairro à procura de UBS, escolas, igrejas, comércio,; Nº 299 - Indica serviço de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Bairro do Caetê; Nº 300 - Indica serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Barros; Nº 303 - Indica ao Poder Executivo o desassoreamento do córrego na Estrada da Lagoa da Serra, Bairro Pilão D'água;

Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus:

301 - indico reparo no vazamento interno da rede de esgoto, sito o cruzamento entre a Avenida Jaboticabal e a Avenida Bernardino de Lucca; Nº 304 - indico desentupimento da rede de esgoto, sito a Rua Bariri, nº 178 Bairro Vila Nova;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

286 - Indica motonivelamento e cascalhamento na Rua Mandovi 1 em Maylasky, próximo ao número 8; Nº 287 - Indica a manutenção em todo o piso da quadra da EMEF Tibério Justo da Silva e Pintura da mesma; Nº 288 - Indico a manutenção do forro de drywall em algumas salas, recuperação da porta de entrada e pintura Geral do Prédio da EMEI Professora Iolanda Lima de Oliveira, no Bairro Goianã; Nº 289 - Indico providências em relação ao grande número de pombos dentro da unidade escolar no refeitório, quadra e estacionamento da EMEF Tibério Justo da Silva em Maylasky; Nº 306 - Indica ao Poder Executivo a criação de fóruns de formação continuada para profissionais da educação da rede municipal, com foco no desenvolvimento de competências socioemocionais como autogestão, empatia, consciência e tomada de decisões.;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo:

283 - Indica ao executivo a instalação de banheiro químico para atender os comerciantes (camelôs) da Travessa da Rua Sotero de Souza.; Nº 294 - Indica com urgência a recolocação de uma caçamba de lixeira na rua Planeta Plutão no Bairro Vila Vilma;

Vereador William da Silva Albuquerque:

305 - Solicita a poda de arvore localizada na Av. Antonino Dias Bastos nº 600, Centro;

Ata - Moções

Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito:

123 - De Congratulações pelos 17 anos de carreira do Promoter Leandro Lima;

Vereador Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito:

109 - De Congratulações à Sociedade Cívica e Religiosa dos Cavaleiros de São Jorge pela organização da 94ª Romaria de São Roque a Pirapora do Bom Jesus;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025. 21/01/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Padre Denis Aparecido Mendes Pereira.
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025. 27/03/2025, de autoria de Danieli de Castro, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Profª. Ana Maria Modesto Citadini.
3. Projeto de Lei Nº 35/2025. 23/04/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.235.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil reais).
4. Projeto de Lei Nº 36/2025. 06/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.189.368,84 (um milhão, cento e oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).
5. Projeto de Lei Nº 37/2025. 07/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.999.840,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta reais).
6. Projeto de Lei Nº 38/2025. 07/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 293.946,68 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos).

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