Projeto de Lei Nº 44/2025
Tipo: Executivo
Data: 21/05/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 06471/2025
Situação: LIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto de lei 44 | 22/05/2025 | 78,6 KB | ||
| projeto_44_anexo_e31_tanzi_page-0001 | 22/05/2025 | 168,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 44/2025 ao Projeto de Lei Nº 44/2025 | 22/05/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 44/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 103/2025 ao Projeto de Lei Nº 44/2025 | 22/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 34/2025 ao Projeto de Lei Nº 44/2025 | 22/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 44/2025 | 27/05/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 44/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 20ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 22/05/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 19ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 22/05/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/05/2025 | Leitura |
| Ata | 17ª Sessão Ordinária de 2025 | 27/05/2025 | Leitura |