Câmara Municipal de São Roque

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre a transparência e a publicidade dos processos licitatórios realizados pelos Poderes Legislativo e Executivo da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 143.000,00 (cento e quarenta três mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 103.722,30 (cento e três mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.175.116,98 (um milhão, cento e setenta e cinco mil cento e dezesseis reais e noventa e oito centavos).

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Contabilidade

Assunto: Balancetes Contábeis abril 2025

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica a construção de uma lombada na Rua Benedito Silvino de Camargo, próximo ao número 1542, Pavão, em Canguera

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica a construção de escadas, calçadas e corrimão para acesso ao Morro do Saboó.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a instalação de iluminação pública e a trocar para lâmpadas Led nas seguintes vias: Rua Renata, Vila Vinhas; Estrada Ernesto Stocker de Lima, São João Velho; Rua Domingos Scoparo, São João Velho; João Matheus de Barros, São João Velho; Travessa Vicente da Silva Carneiro, São João Velho; Rua Terezinha Franco dos Anjos, Mont Serrat; Maria Soares da Silva, Mont Serrat; Rua Arlindo Tenório de Alcântara, Mont Serrat; Rua Edgar Gonçalves, Mont Serrat; Rua Alexandrino dos Santos, Mont Serrat; Rua Antonio de Oliveira Pinto, São João Novo; Estrada Lazaro de Oliveira Santos; Rua José Carlos Domingos; Estrada da Cachoeira; e Rua Raquel de Queiroz

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a manutenção nas seguintes vias: Rua Donatila Rodrigues; Rua João Bosco Cano; Rua José Rodrigues de Carvalho; Rua Alcino Correa de Godoy; Rua Vicente Canno; Rua Emídio Castanho; Rua Édson Santos Nunes; e Rua Ataliba Paulino

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica o motonivelamento e cascalhamento da Estrada dos Barros continuação da Estrada da Serrinha. Ligação com a estrada do Ibaté e Ronda

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica a troca da tampa do bueiro na Rua Sotero de Souza

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico reparo e manutenção na ponte da Avenida Bernardino de Lucca, Bairro Jardim Carambeí próximo ao SR Madeiras

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico motonivelamento e cascalhamento sito a Rua Maria Augusta Ferreira, Bairro do Condor

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica a poda de árvore da Rua Josefa Godinho de Oliveira Albuquerque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica manutenção da iluminação pública da Rua Josefa Godinho de Oliveira Albuquerque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica motonivelamento e cascalhamento na rua Planeta Plutão, Vila Vilma

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica capinagem e limpeza das calçadas na Rua Manoel Bandeira, altura do nº 22, na Vila São Rafael

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica manutenção no bueiro, localizado na Rua Almirante Barroso, altura no nº 61, Vila São Rafael

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: De pesar pelo falecimento do estimado senhor Anderson Lopes Claro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Luiz Rogério Santos de Jesus, José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Moção para o Miguel da pizzaria

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Josephina Teixeira de Carvalho

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Roberto Firmino

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Alexandre Oliveira Nascimento

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Otavio Mario Guzzon "Nik"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Luiz Rogério Santos de Jesus, José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Claudinei Antônio Miraglia

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: de pesar pelo falecimento da estimada senhora Rita Agnacia da Silva Messias

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Rev. Pr. Osmar José da Silva

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Wellinton Oliveira Silva

Assunto: De Congratulações ao Pastor e tenente Aurélio Estevam Alves.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Institui, no Município de São Roque, a campanha “Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais” e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Institui, no Município de São Roque, a campanha “Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais” e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Fibromialgia no Município de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Marília de Campos Orantas

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.999.840,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 293.946,68 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 198.600,00 (cento e noventa e oito mil seiscentos reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.025.115,00 (um milhão, vinte e cinco mil, cento e quinze reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 26/2025 - Solicita informações relativas ao serviço de Ouvidoria Municipal

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura