Ata - 17ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ata
Data: 27/05/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Matérias
Atas
1. Ata - 16ª Sessão Ordinária de 2025, Leitura.
Ata - Expediente - Executivo
1. Veto Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 32/2025, 06/05/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Veto ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre a transparência e a publicidade dos processos licitatórios realizados pelos Poderes Legislativo e Executivo da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 41/2025, 20/05/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 143.000,00 (cento e quarenta três mil reais)..
3. Projeto de Lei Nº 42/2025, 20/05/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais)..
4. Projeto de Lei Nº 43/2025, 21/05/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)..
5. Projeto de Lei Nº 44/2025, 21/05/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais)..
6. Projeto de Lei Nº 45/2025, 21/05/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)..
7. Projeto de Lei Nº 47/2025, 21/05/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 103.722,30 (cento e três mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta centavos)..
8. Projeto de Lei Nº 48/2025, 22/05/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.175.116,98 (um milhão, cento e setenta e cinco mil cento e dezesseis reais e noventa e oito centavos)..
Ata - Expediente - Legislativo
1. Movimento Contábil Nº 197/2025, 06/05/2025 de autoria do Vereador Contabilidade, Balancetes Contábeis abril 2025.Ata - Indicações
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito:
Nº 312 - Indica a troca da tampa do bueiro na Rua Sotero de Souza; Nº 315 - Indica a poda de árvore da Rua Josefa Godinho de Oliveira Albuquerque; Nº 316 - Indica manutenção da iluminação pública da Rua Josefa Godinho de Oliveira Albuquerque;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 317 - Indica motonivelamento e cascalhamento na rua Planeta Plutão, Vila Vilma; Nº 318 - Indica capinagem e limpeza das calçadas na Rua Manoel Bandeira, altura do nº 22, na Vila São Rafael; Nº 319 - Indica manutenção no bueiro, localizado na Rua Almirante Barroso, altura no nº 61, Vila São Rafael;
Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus:
Nº 313 - indico reparo e manutenção na ponte da Avenida Bernardino de Lucca, Bairro Jardim Carambeí próximo ao SR Madeiras; Nº 314 - indico motonivelamento e cascalhamento sito a Rua Maria Augusta Ferreira, Bairro do Condor;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 307 - Indica a construção de uma lombada na Rua Benedito Silvino de Camargo, próximo ao número 1542, Pavão, em Canguera; Nº 308 - Indica a construção de escadas, calçadas e corrimão para acesso ao Morro do Saboó.; Nº 311 - Indica o motonivelamento e cascalhamento da Estrada dos Barros continuação da Estrada da Serrinha. Ligação com a estrada do Ibaté e Ronda;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 309 - Solicita a instalação de iluminação pública e a trocar para lâmpadas Led nas seguintes vias:
Rua Renata, Vila Vinhas; Estrada Ernesto Stocker de Lima, São João Velho; Rua Domingos Scoparo, São João Velho; João Matheus de Barros, São João Velho; Travessa Vicente da Silva Carneiro, São João Velho; Rua Terezinha Franco dos Anjos, Mont Serrat; Maria Soares da Silva, Mont Serrat; Rua Arlindo Tenório de Alcântara, Mont Serrat; Rua Edgar Gonçalves, Mont Serrat; Rua Alexandrino dos Santos, Mont Serrat; Rua Antonio de Oliveira Pinto, São João Novo; Estrada Lazaro de Oliveira Santos; Rua José Carlos Domingos; Estrada da Cachoeira; e Rua Raquel de Queiroz; Nº 310 - Solicita a manutenção nas seguintes vias: Rua Donatila Rodrigues; Rua João Bosco Cano; Rua José Rodrigues de Carvalho; Rua Alcino Correa de Godoy; Rua Vicente Canno; Rua Emídio Castanho; Rua Édson Santos Nunes; e Rua Ataliba Paulino;
Rua Renata, Vila Vinhas; Estrada Ernesto Stocker de Lima, São João Velho; Rua Domingos Scoparo, São João Velho; João Matheus de Barros, São João Velho; Travessa Vicente da Silva Carneiro, São João Velho; Rua Terezinha Franco dos Anjos, Mont Serrat; Maria Soares da Silva, Mont Serrat; Rua Arlindo Tenório de Alcântara, Mont Serrat; Rua Edgar Gonçalves, Mont Serrat; Rua Alexandrino dos Santos, Mont Serrat; Rua Antonio de Oliveira Pinto, São João Novo; Estrada Lazaro de Oliveira Santos; Rua José Carlos Domingos; Estrada da Cachoeira; e Rua Raquel de Queiroz; Nº 310 - Solicita a manutenção nas seguintes vias: Rua Donatila Rodrigues; Rua João Bosco Cano; Rua José Rodrigues de Carvalho; Rua Alcino Correa de Godoy; Rua Vicente Canno; Rua Emídio Castanho; Rua Édson Santos Nunes; e Rua Ataliba Paulino;
Ata - Moções
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito:
Nº 134 - RETIRADO PELO AUTOR;
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, José Wellinton Oliveira Silva:
Nº 136 - De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Josephina Teixeira de Carvalho;
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Luiz Rogério Santos de Jesus:
Nº 139 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Otavio Mario Guzzon "Nik";
Vereador Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Luiz Rogério Santos de Jesus, José Wellinton Oliveira Silva:
Nº 140 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Claudinei Antônio Miraglia;
Vereador José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus:
Nº 143 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Rev. Pr. Osmar José da Silva;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 142 - DUPLICIDADE;
Vereador Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, José Wellinton Oliveira Silva:
Nº 137 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Roberto Firmino;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Luiz Rogério Santos de Jesus, José Wellinton Oliveira Silva:
Nº 135 - De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Moção para o Miguel da pizzaria;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, José Wellinton Oliveira Silva:
Nº 133 - De pesar pelo falecimento do estimado senhor Anderson Lopes Claro; Nº 141 - de pesar pelo falecimento da estimada senhora Rita Agnacia da Silva Messias;
Vereador Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, José Wellinton Oliveira Silva:
Nº 138 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Alexandre Oliveira Nascimento;
Ata - Expediente - Legislativo
1. Moção Nº 131/2025, 19/05/2025 de autoria do Vereador José Wellinton Oliveira Silva, De Congratulações ao Pastor e tenente Aurélio Estevam Alves..Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 49/2025. 28/04/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, Institui, no Município de São Roque, a campanha “Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais” e dá outras providências..2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025. 08/05/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Marília de Campos Orantas.
3. Projeto de Lei Nº 51/2025. 13/05/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Fibromialgia no Município de São Roque e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 37/2025. 07/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.999.840,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta reais).
5. Projeto de Lei Nº 38/2025. 07/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 293.946,68 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos).
6. Projeto de Lei Nº 39/2025. 13/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 198.600,00 (cento e noventa e oito mil seiscentos reais)..
7. Projeto de Lei Nº 40/2025. 15/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.025.115,00 (um milhão, vinte e cinco mil, cento e quinze reais)..
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 26/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 26/2025 - Solicita informações relativas ao serviço de Ouvidoria Municipal.