Resumo do Expediente - 17ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 23/05/2025
Autoria: Julio Antonio Mariano
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 30/2025, Leitura, 22/05/2025
Atas
1. Ata - 16ª Sessão Ordinária de 2025, Leitura.
Expediente - Executivo
Vetos
1. Veto Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 32/2025, Maioria simples, Leitura, 06/05/2025 - Veto ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre a transparência e a publicidade dos processos licitatórios realizados pelos Poderes Legislativo e Executivo da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 41/2025, Maioria absoluta, Leitura, 20/05/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 143.000,00 (cento e quarenta três mil reais)..
2. Projeto de Lei Nº 42/2025, Maioria absoluta, Leitura, 20/05/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais)..
3. Projeto de Lei Nº 43/2025, Maioria simples, Leitura, 21/05/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)..
4. Projeto de Lei Nº 44/2025, Maioria absoluta, Leitura, 21/05/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais)..
5. Projeto de Lei Nº 45/2025, Maioria absoluta, Leitura, 21/05/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)..
6. Projeto de Lei Nº 47/2025, Maioria absoluta, Leitura, 21/05/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 103.722,30 (cento e três mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta centavos)..
7. Projeto de Lei Nº 48/2025, Maioria simples, Leitura, 22/05/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.175.116,98 (um milhão, cento e setenta e cinco mil cento e dezesseis reais e noventa e oito centavos)..
Expediente - Legislativo
Movimentos Contábeis
1. Movimento Contábil Nº 197/2025, , Leitura, do Vereador Contabilidade - 06/05/2025 - Balancetes Contábeis abril 2025.
Indicações
1. Indicação Nº 307/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica a construção de uma lombada na Rua Benedito Silvino de Camargo, próximo ao número 1542, Pavão, em Canguera.
2. Indicação Nº 308/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica a construção de escadas, calçadas e corrimão para acesso ao Morro do Saboó..
3. Indicação Nº 309/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a instalação de iluminação pública e a trocar para lâmpadas Led nas seguintes vias:
Rua Renata, Vila Vinhas; Estrada Ernesto Stocker de Lima, São João Velho; Rua Domingos Scoparo, São João Velho; João Matheus de Barros, São João Velho; Travessa Vicente da Silva Carneiro, São João Velho; Rua Terezinha Franco dos Anjos, Mont Serrat; Maria Soares da Silva, Mont Serrat; Rua Arlindo Tenório de Alcântara, Mont Serrat; Rua Edgar Gonçalves, Mont Serrat; Rua Alexandrino dos Santos, Mont Serrat; Rua Antonio de Oliveira Pinto, São João Novo; Estrada Lazaro de Oliveira Santos; Rua José Carlos Domingos; Estrada da Cachoeira; e Rua Raquel de Queiroz.
4. Indicação Nº 310/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a manutenção nas seguintes vias: Rua Donatila Rodrigues; Rua João Bosco Cano; Rua José Rodrigues de Carvalho; Rua Alcino Correa de Godoy; Rua Vicente Canno; Rua Emídio Castanho; Rua Édson Santos Nunes; e Rua Ataliba Paulino.
5. Indicação Nº 311/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica o motonivelamento e cascalhamento da Estrada dos Barros continuação da Estrada da Serrinha. Ligação com a estrada do Ibaté e Ronda.
6. Indicação Nº 312/2025, , Leitura, - De autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Indica a troca da tampa do bueiro na Rua Sotero de Souza.
7. Indicação Nº 313/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, indico reparo e manutenção na ponte da Avenida Bernardino de Lucca, Bairro Jardim Carambeí próximo ao SR Madeiras.
8. Indicação Nº 314/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, indico motonivelamento e cascalhamento sito a Rua Maria Augusta Ferreira, Bairro do Condor.
9. Indicação Nº 315/2025, , Leitura, - De autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Indica a poda de árvore da Rua Josefa Godinho de Oliveira Albuquerque.
10. Indicação Nº 316/2025, , Leitura, - De autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Indica manutenção da iluminação pública da Rua Josefa Godinho de Oliveira Albuquerque.
11. Indicação Nº 317/2025, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica motonivelamento e cascalhamento na rua Planeta Plutão, Vila Vilma.
12. Indicação Nº 318/2025, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica capinagem e limpeza das calçadas na Rua Manoel Bandeira, altura do nº 22, na Vila São Rafael.
13. Indicação Nº 319/2025, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica manutenção no bueiro, localizado na Rua Almirante Barroso, altura no nº 61, Vila São Rafael.
Expediente - Legislativo
Moções
1. Moção Nº 131/2025, , Discussão Única, do Vereador José Wellinton Oliveira Silva - 19/05/2025 - De Congratulações ao Pastor e tenente Aurélio Estevam Alves..
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 49/2025, Maioria simples, Discussão Única, 28/04/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, Institui, no Município de São Roque, a campanha “Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais” e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 51/2025, Maioria simples, Discussão Única, 13/05/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Fibromialgia no Município de São Roque e dá outras providências
3. Projeto de Lei Nº 37/2025, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 07/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.999.840,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta reais)
4. Projeto de Lei Nº 38/2025, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 07/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 293.946,68 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos)
5. Projeto de Lei Nº 39/2025, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 13/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 198.600,00 (cento e noventa e oito mil seiscentos reais).
6. Projeto de Lei Nº 40/2025, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 15/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.025.115,00 (um milhão, vinte e cinco mil, cento e quinze reais).
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025, Maioria qualificada, Discussão Única, 08/05/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Marília de Campos Orantas
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 26/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 26/2025 - Solicita informações relativas ao serviço de Ouvidoria Municipal.