Projeto de Lei Nº 6/2017
Tipo: Legislativo
Data: 10/01/2017
Finalizado: Sim
Protocolo: 00192/2017
Situação: REJEITADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Dispõe sobre a padronização de colocação de placas de propaganda, nas Estradas do Carmo, Caetê e Aguassaí.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Texto | .doc | 04/07/2017 | 30 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 | 08/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - Dispõe sobre a padronização de colocação de placas de propaganda, nas Estradas do Carmo, Caetê e Aguassaí.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 215 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 | 15/01/2021 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - Dispõe sobre a padronização de colocação de placas de propaganda, nas Estradas do Carmo, Caetê e Aguassaí. |