Projeto de Lei Nº 68/2017
Tipo: Executivo
Data: 19/10/2017
Finalizado: Sim
Protocolo: 05446/2017
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Autoriza a concessão administrativa de uso a Sociedade Protetora dos Animais e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 68 - concessão sociedade protetora dos animais | .doc | 23/10/2017 | 137,5 KB | |
| PLE-2017-068 | 21/11/2017 | 2,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 178/2017 ao Projeto de Lei Nº 68/2017 | 23/10/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2017 - Autoriza a concessão administrativa de uso a Sociedade Protetora dos Animais e dá outras providencias.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
|
| Parecer Nº 18/2017 ao Projeto de Lei Nº 68/2017 | 23/10/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2017 - Autoriza a concessão administrativa de uso a Sociedade Protetora dos Animais e dá outras providencias.
Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos 2017 |
|
| Lei Ordinária Nº 4721 | 31/10/2017 |
Autoriza a concessão administrativa de uso a Sociedade Protetora dos Animais e dá outras providencias.
Autoria: Cláudio José de Góes |
|
| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 68/2017 | 11/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 68/2017 - Autoriza a concessão administrativa de uso a Sociedade Protetora dos Animais e dá outras providencias.
Autoria: Assessoria Jurídica |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 35ª Sessão Ordinária de 2017 | 23/10/2017 | Leitura |
Votações
34ª Sessão Extraordinária de 2017
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado