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Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Ata - 32ª Sessão Ordinária de 2018

Tipo: Ata

Data: 08/10/2018

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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ata 33 .pdf 15/10/2018 2,6 MB

Documentos de Sessão
Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 33ª Sessão Ordinária de 2018 15/10/2018 Discussão Única

Matérias

Ata - Expediente

1. Ata - 31ª Sessão Ordinária de 2018

2. Ata - 24ª Sessão Extraordinária de 2018

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 80/2018, 28/09/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Estabelece a data base para a revisão anual e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências..

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 81/2018, 04/10/2018 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dá denominação de "Estrada da Varginha" a via pública localizada no Distrito de São João Novo..

2. Projeto de Lei Nº 84/2018, 05/10/2018 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dá denominação de "Paulo Barbosa de Sá" a via pública localizada no Jardim Suiça.

3. Projeto de Resolução Nº 14/2018, 05/10/2018 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2018, Institui o Sistema de Gestão Eletrônico de Documento no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque..

Ata - Expediente

1. Requerimento Nº 183/2018

Ata - Requerimentos

Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Rafael Marreiro de Godoy, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, José Luiz da Silva César, Rafael Tanzi de Araújo:

Nº 182 - Solicita informações referentes a possíveis débitos pendentes do antigo prédio da Carambeí, localizado na Avenida Brasil e do Mercadão, localizado entre as Avenidas Antonino Dias Bastos e João Pessoa.;

Vereador Rafael Marreiro de Godoy:

Nº 181 - Solicita informações sobre o novo sistema de controle de Recursos Humanos da Prefeitura da Estância Turísitca de São Roque;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo:

Nº 180 - Solicita informações referentes aos loteamentos aprovados e em fase de aprovação no período de 2012 a até a presente data;

Ata - Indicações

Vereador Etelvino Nogueira:

Nº 752 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Horizonte I, II e III, Bairro do Caetê.; Nº 753 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Sun Valley, Bairro do Caetê.; Nº 754 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Las Brisas, Bairro da Serrinha.; Nº 755 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Clube dos Oficiais, Bairro do Carmo.; Nº 756 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Jardim Felicidade, Bairro do Pavão.; Nº 757 - a; Nº 758 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Chácaras Aurora, Bairro do Caetê.; Nº 759 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Alto do Carmo, Bairro do Carmo.; Nº 760 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Mombaça I, II e III.; Nº 761 - Solicita a colocação de conteineres, nos pontos que estão faltando do município.;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

Nº 765 - Solicita corte de uma árvore do tipo paineira, localizada na Rua Antonio Joaquim de Moraes.; Nº 766 - Solicita colocação de duas linhas de ônibus no Jardim Mosteiro, passando pela Avenida São Paulo.; Nº 767 - Solicita a colocação de placa com denominação da EMEI Irene Santiago Silva, no bairro Vila Aguiar.;

Vereador Julio Antonio Mariano:

Nº 762 - Solicita limpeza de bueiro da Rua Guararema, altura do nº 770, no Bairro Vila Nova.; Nº 763 - Solicita operação tapa-buraco na Rua Paraguay, São Rafael, em frente ao nº 48.; Nº 764 - Solicita limpeza na Rua Julio Cesar de Oliveira, no bairro Vila Aguiar;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

Nº 729 - Solicita a realização de cascalhamento e iluminação pública na Estrada dos Godinhos, Distrito de Canguera;

Vereador Newton Dias Bastos:

Nº 710 - Solicita a retirada de uma árvore na Alameda Sabia nº 09 e 12, Bairro Morada dos Pássaros;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo:

Nº 747 - Solicita placas de identificação para as Ruas Iracema Cobello, Bento Francisco de Castro e Ruas do Bairro Jardim do Sol e Bosque do Sol, Distrito de Maylasky.; Nº 748 - Solicita placa de identificação do Bairro Vila Vilma, Distrito de Maylasky.;

Vereador Rogério Jean da Silva:

Nº 749 - Solicita o serviço de tapa buraco na Rua Walter Felipo, Rua Ida, Rua Rosas, todas situadas no Bairro Santo Antonio; Nº 750 - Solicita o serviço de roçada na Avenida dos Bandeirantes; Nº 751 - Solicita o serviço de tapa buraco na Avenida 3 de Maio, a partir do mercadinho CZ no sentido do Cemitério Cambará;

Ata - Moções

Vereador Julio Antonio Mariano:

Nº 155 - De Pesar pelo falecimento do estimado Valdeci Roque de Andrade.; Nº 156 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Rita de Cássia Luz; Nº 154 - De Congratulações pela passagem do "Dia Municipal da Guarda" comemorado em 10 de Outubro.;

Vereador Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo:

Nº 152 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ivone Emery Mendes de Moraes.;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo:

Nº 153 - De Pesar pelo falecimento da estimada Leticia Tanzi Lucas;

Ata - Ordem do Dia

1. Pareceres Tribunal de Contas Nº 13/2016. 05/10/2018, de autoria de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, TC nº 004411/989/16 - PARECER FAVORÁVEL DO TCESP
Julgamento das Contas do Executivo Exercício 2016.
2. Projeto de Lei Nº 79/2018. 27/09/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui o mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno - "Agosto Dourado".
3. Projeto de Lei Nº 80/2018. 27/09/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui o Programa de Higiene Bucal Infantil no âmbito da Estância Turística de São Roque..
4. Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018. 11/09/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a quitação de débitos fiscais com isenção de juros e multa, para fins de proporcionar aos cofres públicos a arrecadação de valores representativos de débitos tributários e não tributários e dá outras providências..
5. Projeto de Lei Nº 73/2018. 18/09/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
6. Projeto de Lei Nº 76/2018. 18/09/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 14.118,00 (quatorze mil e cento e dezoito reais)..
7. Projeto de Lei Nº 77/2018. 18/09/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.840.000,00 (um milhão e oitocentos e quarenta mil reais).
8. Projeto de Lei Nº 78/2018. 18/09/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.710.709,76 (um milhão, setecentos e dez mil, setecentos e nove reais e setenta e seis centavos).
9. Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018. 21/09/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e dá outras providências.

Respostas de Requerimentos

1. Requerimento Nº 144/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito dos gastos com incorporações no quadro de funcionários pertencentes à Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque..

2. Requerimento Nº 153/2018, , Discussão Única, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações referentes ao Bairro Mombaça..

3. Requerimento Nº 154/2018, , Discussão Única, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita informações referentes as áreas que foram incorporada ao Município de São Roque (Bairro Marmeleiro e Jardim Brasília).

4. Requerimento Nº 156/2018, , Discussão Única, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações referente ao projeto do reparo do trecho da Avenida Marginal Antonino Dias Bastos (próximo ao Posto do Mané).

5. Requerimento Nº 157/2018, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes aos recursos disponivéis para o asfaltamento da 1ª fase da Estrada Caetê.

6. Requerimento Nº 158/2018, , Discussão Única, - De autoria de José Luiz da Silva César, Solicita informações refentes aos valores arrecadados com os ISS na Praça de Pedagio do Km 46,600, Raposo Tavares, e o contrato firmado entre Concessionária e Prefeitura.

7. Requerimento Nº 159/2018, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações sobre o não recebimento das taxas da Prefeitura no Banco do Santander, instalado no paço Municipal.

8. Requerimento Nº 160/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações referentes a Coleta Seletiva do Município de São Roque.

9. Requerimento Nº 161/2018, , Discussão Única, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a cópia do Edital de contratação da Empresa Viação São Roque, firmado em 2005.

10. Requerimento Nº 164/2018, , Discussão Única, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações referente ao recapeamento da Av. Prefeito Bernardino de Lucca.

11. Requerimento Nº 169/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita informações relativas à quadra existente na esquina das ruas Julio dos Santos Pato e Manoel Pereira, no bairro Gabriel Piza..

Ata - Expediente

1. Edital Nº 62/2018

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 82/2018, 04/10/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 116.800,00 (cento e dezesseis mil e oitocentos reais)..

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 85/2018, 08/10/2018 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Dá denominação de "Aparecida Peres Belmonte" a via pública localizada no Bairro Mombaça..

Ata - Expediente

1. Parecer Nº 193/2018 ao Projeto de Lei Nº 77/2018

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