Resumo do Expediente - 11ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 11/05/2020
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 26/2020, Leitura, 11/05/2020
Atas
1. Ata - 10ª Sessão Ordinária de 2020, Leitura.
2. Ata - 17ª Sessão Extraordinária de 2020, Leitura.
3. Ata - 18ª Sessão Extraordinária de 2020, Leitura.
Pareceres Contrários
1. Parecer Nº 60/2020 ao Projeto de Lei Nº 14/2020, Maioria absoluta, Leitura, 07/05/2020 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020, Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2020 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o serviço "Operação Cata-Treco" e dá outras providências.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 51/2020, , Leitura, 05/05/2020 de autoria do Vereador Rafael Marreiro de Godoy, Solicita informações referentes a possibilidade do pagamento de ajuda de custo para os funcionários dos postos de saúde do Município, assim como os funcionários da Santa Casa de Misericórdia.
2. Requerimento Nº 52/2020, , Leitura, 05/05/2020 de autoria do Vereador Rafael Marreiro de Godoy, Solicita informações referentes a possibilidade da isenção do pagamento de transporte público os funcionários dos postos de saúde do Município, assim como os funcionários da Santa Casa de Misericórdia.
Indicações
1. Indicação Nº 285/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita que a Prefeitura forneça a impressão das tarefas escolares para as famílias que não possuem as condições técnicas para fazer a impressão.
2. Indicação Nº 286/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto às Agências Bancárias para que seja mantido o funcionamento das mesmas, com a disponibilização de álcool em gel e máscara para o público..
3. Indicação Nº 287/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto ao Dep. responsável para que seja fornecido máscaras aos moradores, cadastrados no Bem-Estar como baixa renda, dos bairros mais afastados..
4. Indicação Nº 288/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita que seja feita a orientação ou até mesmo advertência da população que não está fazendo o uso de máscaras no centro da cidade e nas ruas principais..
5. Indicação Nº 289/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providência junto ao Dep. do Bem-Estar Social e Fundo Social de Solidariedade para que os mesmos ampliem seus cadastros nos bairros mais afastados como Pilão D’água, Vila Lino, Carmo, Caetê, Jardim Camargo, Serrinha, Pavão, Mombaça, Saboó, Bairro do Mirim e Campininha para que os moradores de baixa renda sejam atendidos com cesta básica..
6. Indicação Nº 290/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto ao Dep. de Fiscalização e Guarda Municipal para que intensifique a fiscalização nas regiões mais afastadas nos finais de semana para evitar a aglomeração de pessoas em eventos nas chácaras..
7. Indicação Nº 291/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto ao Departamento responsável para que seja feita a higienização dos pátios de todas as escolas..
8. Indicação Nº 292/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto ao Dep. de Saúde para que verifique a possibilidade de manter médico nos postos de saúde dos bairros mais afastados. Caso necessário que a prefeitura faça a contratação emergencial destes funcionários..
9. Indicação Nº 293/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto ao Dep. de Saúde para verificar se está sendo realizada a visita nas casas das pessoas acamadas..
10. Indicação Nº 294/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto ao Dep responsável para que seja feita a higienização dos pátios de todos os postos de saúde..
Ordem do Dia
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 4/2020, Maioria absoluta, Leitura, 11/03/2020, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Acrescenta o inciso VIII ao artigo 253 do Regimento Interno da Câmara.
Respostas de Requerimentos
1. Requerimento Nº 30/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita cópia na íntegra dos Processos Administrativos que deram origem aos Decretos Municipais que declararam de utilidade pública para fins de desapropriação, áreas onde hoje está construída a Avenida Prefeito Bernardino de Luca..