Ata - 26ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2021
Tipo: Ata
Data: 13/05/2021
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021
Matérias
Parecer Nº 90/2021 ao Projeto de Lei Nº 61/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2021-E, - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar o convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP) e dá outras providências.Parecer Nº 91/2021 ao Projeto de Resolução Nº 15/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 15/2021-L, Prorroga a Comissão de Assuntos Relevantes - Contrato SABESP.
Parecer Nº 92/2021 ao Projeto de Lei Nº 34/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2021-L, Torna obrigatória, para o exercício financeiro de 2022, aplicação prevista no paragrafo 8º, do Art. 326, da LOM, para compra de vacinas contra o Coronavírus - Covid-19.
Parecer Nº 93/2021 ao Projeto de Lei Nº 59/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2021-E, Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de serviço público de remoção e guarda de veículos infratores no Município de São Roque e dá outras providências..
Parecer Nº 94/2021 ao Projeto de Lei Nº 60/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2021-E, Altera a Lei Municipal nº 5.236, de 04 de maio de 2021, e dá outras providências..