Ata - 32ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ata
Data: 20/09/2021
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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ata 32a SO 20.09.2021 | .doc | 22/09/2021 | 302 KB | |
ata 32a SO 20.09.2021 | 22/09/2021 | 323,7 KB | ||
Ata Ordinaria Atual | .doc | 10/01/2022 | 297 KB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 33ª Sessão Ordinária de 2021 | 27/09/2021 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 98/2021, 13/09/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 867.881,74 (oitocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos)..2. Projeto de Lei Nº 99/2021, 13/09/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)..
3. Projeto de Lei Nº 100/2021, 13/09/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 735.000,00 (setecentos e trinta e cinco mil reais).
4. Projeto de Lei Nº 101/2021, 13/09/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 288,35 (duzentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos).
5. Projeto de Lei Nº 102/2021, 15/09/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal nº 4.985, de 4 de julho de 2019, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências.
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 72/2021, 13/09/2021 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de seguro-garantia de execução de contrato nos processos licitatórios e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 74/2021, 14/09/2021 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a proibição de abate de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, apreendidos em decorrência de abuso e maus-tratos no âmbito do município da Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2021, 02/09/2021 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2021, Dispõe sobre a adesão da Câmara de Vereadores da Estância Turística de São Roque ao Protocolo Estatutário do Parlamento Regional Metropolitano de Sorocaba, Itapetininga e Tatuí.
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2021, 16/09/2021 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Deputado Márcio da Farmácia.
Ata - Requerimentos
Vereador Rogério Jean da Silva:
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Vereador William da Silva Albuquerque:
Ata - Moções
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 71/2021. 10/09/2021, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dá a denominação de "Viela Devanyr Sartori Noggerini" à via pública localizada no Distrito de Maylasky.2. Projeto de Lei Nº 73/2021. 13/09/2021, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, Dá a denominação de "Viela Antonio Siéble de Almeida" à via pública localizada no Jardim Boa Vista.
3. Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021. 01/07/2021, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Institui desconto sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana para o contribuinte que adote medidas para manter ou recuperar o passeio público fronteiriço a imóvel de que seja proprietário.