Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 20/09/2021


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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 33ª Sessão Ordinária de 2021 27/09/2021 Leitura

Votações

33ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Matérias

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 98/2021, 13/09/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 867.881,74 (oitocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos)..
2. Projeto de Lei Nº 99/2021, 13/09/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)..
3. Projeto de Lei Nº 100/2021, 13/09/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 735.000,00 (setecentos e trinta e cinco mil reais).
4. Projeto de Lei Nº 101/2021, 13/09/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 288,35 (duzentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos).
5. Projeto de Lei Nº 102/2021, 15/09/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal nº 4.985, de 4 de julho de 2019, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências.

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 72/2021, 13/09/2021 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de seguro-garantia de execução de contrato nos processos licitatórios e dá outras providências.

2. Projeto de Lei Nº 74/2021, 14/09/2021 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a proibição de abate de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, apreendidos em decorrência de abuso e maus-tratos no âmbito do município da Estância Turística de São Roque.

3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2021, 02/09/2021 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2021, Dispõe sobre a adesão da Câmara de Vereadores da Estância Turística de São Roque ao Protocolo Estatutário do Parlamento Regional Metropolitano de Sorocaba, Itapetininga e Tatuí.

4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2021, 16/09/2021 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Deputado Márcio da Farmácia.

Ata - Requerimentos

Vereador Rogério Jean da Silva:

182 - Solicita informações a respeito do retorno das aulas nas escolas municipais;

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

936 - Indica, solicitando colaboração entre o Poder Executivo e a SABESP, a extensão de rede de água potável para a comunidade da Estrada Velha do Carmo, em Canguera — especificamente no trecho que vai da Cantina Tia Lina, à Chácara Tom da Natureza, Nº 177 —, encaminhando ofício, mapa e abaixo-assinado em anexo; Nº 963 - Indica roçada e limpeza das vielas ao redor da EMEF Carmem Lúcia, na Vila Amaral; Nº 964 - Indica manutenção e limpeza na caixa de esgoto no portão da EMEF Carmem Lúcia, na Vila Amaral (imagens anexas); Nº 965 - Indica poda de árvores em frente à residência de n.º 32 da Rua Condor, no Jardim Carambeí (imagens anexas); Nº 966 - Indica a colocação de contêiner para lixo no final da Alameda das Garças, Vale dos Pássaros, no Caetê; Nº 967 - Indica a colocação de placas de sinalização de área escolar e a pintura de faixa de pedestres na Rua das Tulipas, em frente à EMEF Carmem Lúcia, na Vila Amaral; Nº 968 - Indica a pintura de faixa de pedestres na Rua Primeiro Sargento Agnaldo Aparecido, em frente à viela da EMEF Carmem Lúcia, e ao lado da quadra municipal, devido à circulação de estudantes por ambos os locais; Nº 969 - Indica a troca de lâmpadas na Rodovia Quintino de Lima, na altura do quilômetro 12,5, entre os imóveis números 421 e 425, próximo ao Pesqueiro Ouro Verde; Nº 970 - Indica a troca de lâmpadas na Praça José dos Santos Patto, no Bairro Gabriel Piza, especificamente dos postes 05550, 0551, 05548 e 05549;

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

937 - Indica o conserto de bueiro na Rua Manoel Lessa, em frente ao imóvel n.º 911, no Jardim Marieta; Nº 938 - Indica a realização de pintura de sinalizações de trânsito que estão totalmente apagadas, especialmente de lombadas, nas ruas do Jardim Marieta, como se vê nesta lombada (foto anexa) na Rua Manoel Lessa, por exemplo; Nº 939 - Indica a implementação de praça com brinquedos para crianças (parquinho) na área localizada entre as ruas Manoel Lessa e Jayme Carvalho de Brito, onde inclusive já existe uma Academia ao Ar Livre (imagens anexas);

Vereador Clovis Antonio Ocuma:

954 - Indica um estudo de viabilidade para alterar o estacionamento perpendicular em 45° na Rua Giuseppe Garzella, próxima à Igreja Quadrangular em São João Novo; Nº 955 - Indica a instalação de iluminação pública, assim como a demarcação de estacionamento na rua de vagas reservadas para deficientes e idosos, na Rua Santa Leocádia, 98, próximo à Igreja Brasil para Cristo; Nº 956 - Indica o pedido de estudo para que encaminhe um pedido de viabilidade de isenção da tarifa de pedágio, da concessionária CCR/VIA OESTE, na Praça de Pedágio da Rodovia Raposo Tavares, Km 46 - São Roque;

Vereador Guilherme Araujo Nunes:

940 - Indica o retorno dos cursos gratuitos de costura, artesanato, manicure, panificação, entre outros e, caso não haja a possibilidade de retornar as atividades atualmente, solicita informações a respeito; Nº 941 - Indica a reforma da quadra da Escola Carmem Lúcia e a viabilização de disponibilizá-la para uso comum da população; Nº 953 - Solicita a implantação de lombadas na Estrada Rosário de Ouro;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

942 - Solicita a inversão do sentido de direção da Rua Prof. Alino de Oliveira; Nº 943 - Solicita a manutenção das luminárias e a troca das lâmpadas da Estrada do Saboó, incluindo as que não estão queimadas, por lâmpadas de LED ;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo:

957 - Indica a extensão do sistema de fornecimento de água na Estrada do Cometa, localizada no Bairro do Rosário em Maylasky; Nº 958 - Indica a abertura da tubulação abaixo da linha férrea no Jardim Ponta Porã, em Maylasky; Nº 959 - Indica a limpeza e a revitalização, com a devida manutenção dos equipamentos, do parquinho localizado na Rua Célia Asse Jacob em Maylasky; Nº 960 - Indica a realização da "operação tapa-buracos" em toda a extensão do Distrito de Maylasky; Nº 961 - Indica a limpeza de todas as galerias de águas fluviais do Distrito de Maylasky; Nº 962 - Indica roçada de mato, limpeza e poda de árvores em toda extensão da Avenida Palmeiras, localizada no Jardim Suíça Paulista (Referência: altura do imóvel n.º 838);

Vereador William da Silva Albuquerque:

935 - Solicita a aquisição de um veículo para o Departamento de Trânsito; Nº 944 - Reitera a Indicação n.º 72/2021, que: "Solicita a construção de um Anfiteatro na EMEF Prof.ª CARMEM LUCIA, no Bairro Vila Amaral"; Nº 945 - Solicita a aquisição de 01 (um) veículo para a Guarda Municipal visando a criação da "Patrulha Rural"; Nº 946 - Reitera a Indicação n.º 248/2021, que: "Solicita as providências visando a pavimentação do final da Rua Duarte Coelho Pereira, no Bairro Paisagem Colonial."; Nº 947 - Reitera a Indicação n.º 747/2021, que: "Solicita a implantação de 02 (dois) redutores de velocidade na Rua Solidariedade, altura n. 81 e 40, no Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial." (lombada); Nº 948 - Reitera a Indicação n.º 697/2021, que: "Solicita a construção de uma área de lazer, com "gira-gira", balanças e escorregador no Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial"; Nº 949 - Reitera a Indicação n.º 884/2021, que: "Solicita a realização da "operação tapa-buraco" em todas as vias públicas do Bairro Paisagem Colonial, Jardim Conceição e Vila Amaral."; Nº 950 - Solicita a remoção de entulhos e a limpeza das calçadas do Bairro Paisagem Colonial, Vila Amaral, Parque Aliança e Jardim Conceição; Nº 951 - Reitera a Indicação n.º 456/2021, que: "Solicita a construção de uma "Pista de Caminhada" ao redor do campo de futebol, localizado em frente à Escola Projeto, ao lado da Rodovia Prefeito Quintino de Lima, no Bairro Paisagem Colonial"; Nº 952 - Solicita a colocação de 02 (duas) traves e 01 (um) caminhão de areia na área localizada em frente à praça do Jardim Suíça Paulista, visando a construção de um campo de futebol de areia;

Ata - Moções

Vereador Diego Gouveia da Costa:

333 - De Congratulações à Barbearia Padrino por seus 67 anos;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 71/2021. 10/09/2021, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dá a denominação de "Viela Devanyr Sartori Noggerini" à via pública localizada no Distrito de Maylasky.
2. Projeto de Lei Nº 73/2021. 13/09/2021, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, Dá a denominação de "Viela Antonio Siéble de Almeida" à via pública localizada no Jardim Boa Vista.
3. Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021. 01/07/2021, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Institui desconto sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana para o contribuinte que adote medidas para manter ou recuperar o passeio público fronteiriço a imóvel de que seja proprietário.

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