Resumo do Expediente - 33ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 27/09/2021
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 73/2021, 24/09/2021
Ata - Expediente
Expediente - Executivo
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021, 23/09/2021 - Altera a Lei Complementar nº 96, de 23 de outubro de 2018..
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 103/2021, 20/09/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
2. Projeto de Lei Nº 104/2021, 22/09/2021 - Revoga a Lei Municipal n.º 4.670, de 17 de maio de 2017.
3. Projeto de Lei Nº 105/2021, 23/09/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública e do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para a realização de Cursos de Instrução a servidores públicos municipais.
Expediente - Legislativo
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 72/2021 do Vereador Mesa Diretora 2021 - 20/09/2021 - Altera a redação do caput do artigo 25 da Lei Orgânica Municipal..
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2021 do Vereador Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque - 20/09/2021 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo Marco Vinholi.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 23/2021 do Vereador Mesa Diretora 2021 - 20/09/2021 - Altera a redação do artigo 18 do Regimento Interno da Câmara (Resolução Nº 13/1991).
2. Projeto de Resolução Nº 24/2021 do Vereador Guilherme Araujo Nunes - 22/09/2021 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para desenvolver estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Pareceres Contrários
1. Parecer Nº 167/2021 ao Projeto de Lei Nº 33/2021, 23/09/2021 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021, Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2021-L, Institui feriado municipal em homenagem ao "Dia da Consciência Negra" e dá outras providências.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 183/2021, 22/09/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações relativas à projeção de salas de aulas para o ano de 2022, em virtude da necessidade do cumprimento de protocolos de segurança em relação ao Covid-19, bem como do eventual fechamento de salas de aula no Município.
2. Requerimento Nº 184/2021, 24/09/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações referentes a falta de equipamentos de segurança aos funcionários responsáveis pela roçada no Município.
3. Requerimento Nº 185/2021, 24/09/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita a inclusão do Requerimento Nº 184/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 33ª Sessão Ordinária, de 27/09/2021.
4. Requerimento Nº 186/2021, 24/09/2021 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 338/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 33ª Sessão Ordinária, de 27/09/2021.
Indicações
1. Indicação Nº 971/2021 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Indica que o serviço de coleta pública de lixo vá até o final da Rua Maria das Dores Pedroso, no Bairro da Volta Grande.
2. Indicação Nº 972/2021 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a construção de uma rotatória e a criação de um terminal de ônibus, no limite de São Roque com a Cidade de Itapevi.
3. Indicação Nº 973/2021 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização dos serviços de roçada nas ruas Giuseppe Garzella, Elisa Santos Nunes, João Franco do Amaral e Luiz Galati, todas localizadas no Distrito de São João Novo.
4. Indicação Nº 974/2021 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização de reforma do Estádio Municipal Quintino de Lima, com o aumento de arquibancada, a colocação de cadeiras, a reforma de banheiros e vestiários e a troca de refletores.
5. Indicação Nº 975/2021 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização dos serviços de pintura e manutenção no Ginásio Municipal de Esportes, em São João Novo.
6. Indicação Nº 976/2021 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a construção de uma lombada na Estrada Rural Ernesto Stokler de Lima e Rua São João.
7. Indicação Nº 977/2021 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita que proíba o uso do gramado do Estádio Municipal Quintino de Lima para servir de estacionamento.
8. Indicação Nº 978/2021 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização dos serviços de limpeza, capinação e roçada na Rua Antônio dos Santos, São João Novo.
9. Indicação Nº 979/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a construção de um Hospital Infantil.
10. Indicação Nº 980/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita providências visando contemplar os servidores públicos municipais com um Plano de Saúde.
11. Indicação Nº 981/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita providências, junto ao Governo do Estado, visando a definitiva desativação da Delegacia de São Roque, uma vez que a mesma ainda abriga presos temporariamente.
12. Indicação Nº 982/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a revitalização, com reforma geral e pintura, do Portal do Bairro Guaçu.
13. Indicação Nº 983/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita "operação tapa-buraco" na Estrada da Angolana, localizada no Bairro Campininha, Distrito de Canguera.
14. Indicação Nº 984/2021 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Indica a realização de obras de melhoria de infraestrutura na Rua Vicente Pires Pedroso (rua da fábrica de ração desativada de ração), localizada na Volta Grande, subindo o escadão do lado direito, após o nº 258.
15. Indicação Nº 985/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a realização de convênio para a realização de procedimentos cirúrgicos e de exames para diagnósticos de doenças, que foram suspensos no ano de 2020 por conta da Covid-19.
16. Indicação Nº 987/2021 - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Solicita a colocação de container para lixo (reciclável e não reciclável) nos bairros Parque Aliança, Vila Amaral e Jardim Conceição.
17. Indicação Nº 988/2021 - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Solicita que adote medidas para receber as guias de protocolo que são cobradas do Munícipe pela Prefeitura.
18. Indicação Nº 986/2021 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica ao Poder Executivo a regulamentação da legislação vigente para criar um regramento único e específico para realização de construções e reformas dos túmulos do Cemitério da Paz.
19. Indicação Nº 989/2021 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a realização de "operação tapa-buraco" na Rua Tancredo Neves, na altura do imóvel n.º 156, no Jardim Boa Vista, devido aos danos causados pela empresa Sabesp.
20. Indicação Nº 990/2021 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a realização de "operação tapa-buraco" na Rua Pedro Vaz, próximo à loja O Boticário, no Centro.
21. Indicação Nº 991/2021 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a realização de "operação tapa-buraco" na Rua Comendador Inocêncio, no Centro.
22. Indicação Nº 992/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera pedido de "operação tapa-buraco" para todas as vias públicas localizadas nos bairros Vila Amaral, Parque Aliança e Jardim Conceição.
23. Indicação Nº 993/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica a colocação de 01 (um) ponto de ônibus com cobertura na Rodovia Quintino de Lima, próximo ao local onde foi demolido o antigo viaduto, onde se dá acesso ao Jardim Conceição..
24. Indicação Nº 994/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica a construção de uma área de lazer, com "gira-gira", balanças e escorregador no Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial.
25. Indicação Nº 995/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a realização da pintura da sinalização das vias públicas do Bairro Paisagem Colonial.
26. Indicação Nº 996/2021 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Alameda das Garças, localizada no Vale dos pássaros, Bairro Caetê.
27. Indicação Nº 997/2021 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Alameda das Patativas, localizada no Vale dos Pássaros, Bairro Caetê.
28. Indicação Nº 998/2021 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Reitera a Indicação nº 314/2021, que: "Solicita análise técnica para a implantação de lombada na Avenida São Roque, altura do imóvel número 157.".
29. Indicação Nº 999/2021 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Reitera a Indicação nº 471/2021, que: 'Indica serviços de poda de árvores na Rua Benedito Silveira de Camargo, no Bairro Pavão, na altura do "Bar do Bento.'".
30. Indicação Nº 1000/2021 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Reitera a Indicação nº 472/2021, que: 'Indica a instalação de braço de luz na Rua Benedito Silveira de Camargo, no Bairro do Pavão, ao lado do "Bar do Bento."'.
31. Indicação Nº 1001/2021 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Reitera a Indicação nº 596/2021, que: "Solicita analise técnica para implantação de duas lombadas, na Avenida das Palmeiras, Jardim Suíça Paulista, próximas ao ponto de ônibus, altura do imóvel n.º 685".
32. Indicação Nº 1002/2021 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Reitera a Indicação nº 684/2021, que "Indica a implantação de 3 (três) braços de luz na Alameda Patativa, no Bairro do Caetê.
Moções
1. Moção Nº 334/2021, 17/09/2021 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Moção de Congratulações à estimada Senhora Verginia Nogueira de Assis por seu centenário.
2. Moção Nº 335/2021, 21/09/2021 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Benjamin José de Carvalho.
3. Moção Nº 336/2021, 22/09/2021 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, De Congratulações ao Grupo NZ por seus 31 anos de existência, além dos 15 anos em São Roque (no Distrito de São João Novo).
4. Moção Nº 337/2021, 22/09/2021 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, De Congratulações ao estimado Senhor Emerson da Silva por sua carreira exemplar na Polícia Militar.
5. Moção Nº 338/2021, 24/09/2021 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, De Congratulações à APAE São Roque pelos seus 40 anos de inestimável trabalho prestado à população da região.
6. Moção Nº 339/2021, 27/09/2021 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antonio Parra.
7. Moção Nº 340/2021, 27/09/2021 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Toninho Tanzi.
8. Moção Nº 341/2021, 27/09/2021 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Israel Francisco de Oliveira, De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Ary da Silva César.
9. Moção Nº 342/2021, 27/09/2021 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Pamela Stefanini.
Ordem do Dia
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2021, 02/09/2021 de autoria de Mesa Diretora 2021, Dispõe sobre a adesão da Câmara de Vereadores da Estância Turística de São Roque ao Protocolo Estatutário do Parlamento Regional Metropolitano de Sorocaba, Itapetininga e Tatuí.
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2021, 16/09/2021 de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Deputado Márcio da Farmácia.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 74/2021, 14/09/2021 de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a proibição de abate de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, apreendidos em decorrência de abuso e maus-tratos no âmbito do município da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 102/2021, 15/09/2021 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal nº 4.985, de 4 de julho de 2019, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 76/2021, 20/09/2021 de autoria de Israel Francisco de Oliveira, Dá a denominação de "Alameda Edith Nogueira Meneguesso" a via pública localizada no Centro.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 24/2021, 22/09/2021 de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para desenvolver estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal.