Câmara Municipal de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 96, de 23 de outubro de 2018.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Revoga a Lei Municipal n.º 4.670, de 17 de maio de 2017

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública e do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para a realização de Cursos de Instrução a servidores públicos municipais

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mesa Diretora 2021

Assunto: Altera a redação do caput do artigo 25 da Lei Orgânica Municipal.

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo Marco Vinholi

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mesa Diretora 2021

Assunto: Altera a redação do artigo 18 do Regimento Interno da Câmara (Resolução Nº 13/1991)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para desenvolver estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2021-L, Institui feriado municipal em homenagem ao "Dia da Consciência Negra" e dá outras providências

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a inclusão do Requerimento Nº 184/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 33ª Sessão Ordinária, de 27/09/2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 338/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 33ª Sessão Ordinária, de 27/09/2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações relativas à projeção de salas de aulas para o ano de 2022, em virtude da necessidade do cumprimento de protocolos de segurança em relação ao Covid-19, bem como do eventual fechamento de salas de aula no Município

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Indica que o serviço de coleta pública de lixo vá até o final da Rua Maria das Dores Pedroso, no Bairro da Volta Grande

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a construção de uma rotatória e a criação de um terminal de ônibus, no limite de São Roque com a Cidade de Itapevi

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada nas ruas Giuseppe Garzella, Elisa Santos Nunes, João Franco do Amaral e Luiz Galati, todas localizadas no Distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização de reforma do Estádio Municipal Quintino de Lima, com o aumento de arquibancada, a colocação de cadeiras, a reforma de banheiros e vestiários e a troca de refletores

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização dos serviços de pintura e manutenção no Ginásio Municipal de Esportes, em São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a construção de uma lombada na Estrada Rural Ernesto Stokler de Lima e Rua São João

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita que proíba o uso do gramado do Estádio Municipal Quintino de Lima para servir de estacionamento

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização dos serviços de limpeza, capinação e roçada na Rua Antônio dos Santos, São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a construção de um Hospital Infantil

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita providências visando contemplar os servidores públicos municipais com um Plano de Saúde

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita providências, junto ao Governo do Estado, visando a definitiva desativação da Delegacia de São Roque, uma vez que a mesma ainda abriga presos temporariamente

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a revitalização, com reforma geral e pintura, do Portal do Bairro Guaçu

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita "operação tapa-buraco" na Estrada da Angolana, localizada no Bairro Campininha, Distrito de Canguera

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Indica a realização de obras de melhoria de infraestrutura na Rua Vicente Pires Pedroso (rua da fábrica de ração desativada de ração), localizada na Volta Grande, subindo o escadão do lado direito, após o nº 258

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a realização de convênio para a realização de procedimentos cirúrgicos e de exames para diagnósticos de doenças, que foram suspensos no ano de 2020 por conta da Covid-19

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Solicita a colocação de container para lixo (reciclável e não reciclável) nos bairros Parque Aliança, Vila Amaral e Jardim Conceição

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Solicita que adote medidas para receber as guias de protocolo que são cobradas do Munícipe pela Prefeitura

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica ao Poder Executivo a regulamentação da legislação vigente para criar um regramento único e específico para realização de construções e reformas dos túmulos do Cemitério da Paz

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a realização de "operação tapa-buraco" na Rua Tancredo Neves, na altura do imóvel n.º 156, no Jardim Boa Vista, devido aos danos causados pela empresa Sabesp

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a realização de "operação tapa-buraco" na Rua Pedro Vaz, próximo à loja O Boticário, no Centro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a realização de "operação tapa-buraco" na Rua Comendador Inocêncio, no Centro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera pedido de "operação tapa-buraco" para todas as vias públicas localizadas nos bairros Vila Amaral, Parque Aliança e Jardim Conceição

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Indica a colocação de 01 (um) ponto de ônibus com cobertura na Rodovia Quintino de Lima, próximo ao local onde foi demolido o antigo viaduto, onde se dá acesso ao Jardim Conceição.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Indica a construção de uma área de lazer, com "gira-gira", balanças e escorregador no Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a realização da pintura da sinalização das vias públicas do Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Alameda das Garças, localizada no Vale dos pássaros, Bairro Caetê

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Alameda das Patativas, localizada no Vale dos Pássaros, Bairro Caetê

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Reitera a Indicação nº 314/2021, que: "Solicita análise técnica para a implantação de lombada na Avenida São Roque, altura do imóvel número 157."

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Reitera a Indicação nº 471/2021, que: 'Indica serviços de poda de árvores na Rua Benedito Silveira de Camargo, no Bairro Pavão, na altura do "Bar do Bento.'"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Reitera a Indicação nº 472/2021, que: 'Indica a instalação de braço de luz na Rua Benedito Silveira de Camargo, no Bairro do Pavão, ao lado do "Bar do Bento."'

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Reitera a Indicação nº 596/2021, que: "Solicita analise técnica para implantação de duas lombadas, na Avenida das Palmeiras, Jardim Suíça Paulista, próximas ao ponto de ônibus, altura do imóvel n.º 685"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Reitera a Indicação nº 684/2021, que "Indica a implantação de 3 (três) braços de luz na Alameda Patativa, no Bairro do Caetê

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Moção de Congratulações à estimada Senhora Verginia Nogueira de Assis por seu centenário

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Benjamin José de Carvalho

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações ao Grupo NZ por seus 31 anos de existência, além dos 15 anos em São Roque (no Distrito de São João Novo)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações ao estimado Senhor Emerson da Silva por sua carreira exemplar na Polícia Militar

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações à APAE São Roque pelos seus 40 anos de inestimável trabalho prestado à população da região

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antonio Parra

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Toninho Tanzi

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Ary da Silva César

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Pamela Stefanini

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mesa Diretora 2021

Assunto: Dispõe sobre a adesão da Câmara de Vereadores da Estância Turística de São Roque ao Protocolo Estatutário do Parlamento Regional Metropolitano de Sorocaba, Itapetininga e Tatuí

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 4.985, de 4 de julho de 2019, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Deputado Márcio da Farmácia

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Israel Francisco de Oliveira

Assunto: Dá a denominação de "Alameda Edith Nogueira Meneguesso" a via pública localizada no Centro

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para desenvolver estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado