Ata - 27ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ata
Data: 22/08/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 27a SO 22.08.2022 | .doc | 29/08/2022 | 301 KB | |
| ata 27a SO 22.08.2022 | 29/08/2022 | 306,9 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 28ª Sessão Ordinária de 2022 | 29/08/2022 | Discussão Única |
| Ata | 28ª Sessão Ordinária de 2022 | 29/08/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 53/2022, 18/08/2022
Atas
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022, 22/08/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Complementar Nº 106 de 07 de outubro de 2020 e dá outras providências..2. Projeto de Lei Nº 89/2022, 17/08/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.034.871,95 (um milhão, trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos).
3. Projeto de Lei Nº 90/2022, 18/08/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais).
4. Projeto de Lei Nº 91/2022, 18/08/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 116/2022, 22/08/2022 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Denomina "Complexo Carlos Eduardo Lofredo" área localizada no distrito de Maylasky.Ata - Requerimentos
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 203 - Solicita informações referentes aos repasses efetuados por parte da Prefeitura de São Roque ao longo dos últimos 03 anos para as entidades assistenciais, bem como os repasses efetuados às clinicas de recuperação conveniadas com o Município;
Nº 204 - Solicita informações referentes aos gastos da Prefeitura de São Roque em relação as Festividades de Agosto na região central do Município, bem como dos gastos relativos à festa “Viva São Roque”, realizada no Recanto da Cascata;
Nº 205 - Solicita informações complementares às solicitadas por meio do Requerimento nº 184/2022, que trata do serviço de varrição do Município de São Roque;
Nº 204 - Solicita informações referentes aos gastos da Prefeitura de São Roque em relação as Festividades de Agosto na região central do Município, bem como dos gastos relativos à festa “Viva São Roque”, realizada no Recanto da Cascata;
Nº 205 - Solicita informações complementares às solicitadas por meio do Requerimento nº 184/2022, que trata do serviço de varrição do Município de São Roque;
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 726 - Reitera as Indicações 602/2022 e 390/2022, em especial à Divisão de Meio Ambiente, solicitando a poda de árvore que está encobrindo o bico de luz no final da passarela em frente à EE Germano Negrini, no Taboão; Nº 727 - Reitera as Indicações 603/2022 e 391/2022, em especial à Divisão de Meio Ambiente, solicitando limpeza e poda em geral nas escadas e árvores no final da passarela em frente à EE Germano Negrini, no Taboão; Nº 728 - Reitera a Indicação 1140/2021, em especial ao Departamento de Obras, solicitando manutenção para escoamento de água, devido a enchente, causada em período de chuvas, na Estrada dos Venâncios, causando transtorno para os veículos e transeuntes, em especial na altura da ponte após a Pousada dos Vaqueiros, sentido Bairro do Mirim (imagens anexas); Nº 729 - Indica o corte de árvores na Avenida das Palmeiras, em frente às residências n.º 685 e n.º 723, as quais encontram-se ameaçadas pelo risco iminente de queda das referidas árvores; Nº 730 - Indica a pintura e limpeza da Passarela Marco A. Cóllo, no Bairro Taboão, em frente à EE Germano Negrini;
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Nº 713 - Indica a realização de estudo para redução de velocidade na Avenida Aracaí, descida próxima à Brasital; Nº 723 - Indica a realização de concurso para contratação de 50 GCMs, bem como a criação de cadastro reserva de ao menos 50 GCMs; Nº 724 - Indica a realização de análise e alteração do tempo dos semáforos na Avenida Antonino Dias Bastos; Nº 725 - Indica a estruturação e aquisição/locação de equipamentos, para a realização de cirurgias ortopédicas na Santa Casa de São Roque;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 714 - Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços de corte do barranco, para que a população possa usar a calçada, mesmo de terra, nas ruas Ibitinga, Lucélia e Ourinhos, na Vila Nova São Roque; Nº 715 - Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços de corte do barranco no início da Rua Piracicaba, em frente ao Bar do Van, Bairro Vila Nova São Roque, para que a população possa usar a calçada, mesmo que seja de terra; Nº 716 - Indica ao Poder Executivo as devidas providências para a instalação de hidrômetro da Sabesp no terreno situado na Rua Tenente Siqueira Campos, terreno da CPTM, hoje em concessão para a Prefeitura, onde funciona uma cancha de bocha; Nº 717 - Indica ao Poder Executivo a colocação de uma lixeira, na esquina da Rua Benedito Vieira de Camargo com a Rodovia Lívio Tagliassachi, no início do acesso; Nº 720 - Reitera o pedido feito através da Indicação n.º 1240/2021, referente à colocação da estrutura de um ponto de ônibus (abrigo) na Rodovia Quintino de Lima, próximo ao pontilhão que foi retirado;
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 731 - Indica à prefeitura o uso da arrecadação da festa de agosto para a assistência social;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 718 - Indica ao Poder Executivo providências, junto ao Departamento de Planejamento, visando a instalação de braços de luz nas vias do Bairro Alpes Paulistas, em Maylasky; Nº 719 - Indica ao Poder Executivo providências, junto à Sabesp, visando a extensão de rede de água para as vias do Bairro Alpes Paulistas, em Maylasky; Nº 721 - Indica ao Poder Executivo a urgente necessidade de providenciar "operação tapa-buraco", para as vias do Bairro Alpes Paulistas, em Maylasky; Nº 722 - Indica ao Poder Executivo a instalação de um playground e uma academia ao ar livre no centro de Maylasky;
Ata - Moções
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 291 - De Congratulações ao artista plástico Paulo Mazzaro pela mostra REENCONTRO, realizada no Iguatemi Esplanada Sorocaba;
Vereador Julio Antonio Mariano, Israel Francisco de Oliveira, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Antonio José Alves Miranda, José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 287 - De Congratulações aos Festeiros da Festa de Agosto do ano de 2022;
Vereador Julio Antonio Mariano, Israel Francisco de Oliveira, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Rafael Tanzi de Araújo, Newton Dias Bastos, Clovis Antonio Ocuma, Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 288 - De Congratulações a Emerson Marcos Nhã;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 289 - De Congratulações à Sociedade Esportiva Volta Grande pelo 32º aniversário de sua fundação; Nº 290 - De Congratulações à dupla de vôlei de praia pela conquista do terceiro lugar na 64ª edição dos Jogos Regionais do Estado de São Paulo;
Vereador Thiago Vieira Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias, Antonio José Alves Miranda, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Israel Francisco de Oliveira, Rogério Jean da Silva, Diego Gouveia da Costa, Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 292 - De Congratulações a Roger Rosa Photos, pelo trabalho realizado nas festividades do aniversário de São Roque;
Vereador William da Silva Albuquerque:
Nº 293 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Madalena de Mendonça;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 73/2022. 31/05/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de microcâmeras compondo o equipamento de uso pessoal, coletes e no exterior dos integrantes da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de São Roque nas atividades operacionais, bem como a instalação de câmeras de vigilância no exterior de viaturas.2. Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2022. 04/08/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 73/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de microcâmeras compondo o equipamento de uso pessoal, coletes e no exterior dos integrantes da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de São Roque nas atividades operacionais, bem como a instalação de câmeras de vigilância no exterior de viaturas.
3. Projeto de Lei Nº 107/2022. 09/08/2022, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Denomina "Travessa Antonio Lopes Claro" travessa da Rua Antonio dos Santos, pertencente ao distrito de São João Novo.
4. Projeto de Lei Nº 109/2022. 12/08/2022, de autoria de Rogério Jean da Silva, Denomina “Rua Agave do Mombaça” e “Rua Jasmim do Mombaça” vias pertencentes ao Loteamento Morada dos Colibris, no bairro do Mombaça.
5. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 74/2022. 13/07/2022, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Acrescenta a Seção XVII - Da contagem dos prazos - ao TÍTULO IV da Lei Orgânica Municipal.
6. Projeto de Lei Nº 82/2022. 05/08/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 318.058,12 (trezentos e dezoito mil, cinquenta e oito reais e doze centavos).
7. Projeto de Lei Nº 83/2022. 05/08/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.404.677,72 (quatro milhões, quatrocentos e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos).
8. Projeto de Lei Nº 84/2022. 05/08/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 369.153,09 (trezentos e sessenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais e nove centavos).
9. Projeto de Lei Nº 85/2022. 05/08/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.409.676,00 (seis milhões, quatrocentos e nove mil, seiscentos e setenta e seis reais).
10. Projeto de Lei Nº 86/2022. 05/08/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.834.000,00 (um milhão oitocentos e trinta e quatro mil reais).
11. Projeto de Lei Nº 87/2022. 08/08/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.350.000,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta mil reais).
12. Projeto de Lei Nº 88/2022. 08/08/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 362.203,21 (trezentos e sessenta e dois mil, duzentos e três reais e vinte e um centavos).
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 189/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 189/2022 - Dilação de Prazo.
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 190/2022 - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 190/2022 - Requer informações referentes a emendas parlamentares destinadas ao município e a execução de emenda impositiva aprovada em 2021.