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Câmara Municipal de São Roque

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Ata - 35ª Sessão Ordinária de 2022

Tipo: Ata

Data: 17/10/2022

Autoria: Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ata 35a SO 17.10.2022 .doc 21/10/2022 290 KB
ata 35a SO 17.10.2022 .pdf 21/10/2022 297,9 KB

Documentos de Sessão
Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 36ª Sessão Ordinária de 2022 24/10/2022 Discussão Única
Ata 36ª Sessão Ordinária de 2022 24/10/2022 Discussão Única

Votações

36ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Matérias

Edital - Expediente

1. Edital Nº 68/2022, Leitura, 13/10/2022

Atas

1. Ata - 34ª Sessão Ordinária de 2022, Discussão Única.

2. Ata - 31ª Sessão Extraordinária de 2022, Discussão Única.

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 113/2022, 07/10/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal nº 3.376, de 18 de novembro de 2009, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 114/2022, 13/10/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Revoga a Lei Municipal nº 4.549, de 18 de maio de 2016.

Expediente - Legislativo

Editais

1. Edital Nº 67/2022, , Leitura, do Vereador Julio Antonio Mariano - 11/10/2022 - Convocação de Audiência Pública (LOA).

Movimentos Contábeis

1. Movimento Contábil Nº 479/2022, , Leitura, do Vereador Contabilidade - 06/10/2022 - Balancetes Contábeis - Setembro 2022.

Ata - Requerimentos

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

Nº 230 - Requer informações a respeito das obras de duplicação da Rodovia Raposo Tavares (SP-270);
Nº 232 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 230/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 35ª Sessão Ordinária, de 17/10/2022;

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:

Nº 223 - Requer informações relacionadas à área de Educação no Município de São Roque;
Nº 231 - Solicita a inclusão da Moção Nº 338/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 35ª Sessão Ordinária, de 17/10/2022;

Vereador Rogério Jean da Silva:

Nº 226 - Solicita informações com relação a ponte de madeira existente na Estrada do Rincão Azul, localizada no Distrito de Canguera;
Nº 227 - Solicita informações a respeito da ponte existente no final da Rua Capitulina dos Santos, localizada no bairro do Pavão;

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

Nº 832 - Solicita manutenção e fechamento de vão de bueiro, com vergalhão 3/8", localizado na Rua Dr. Durval Villaça, em frente à Duda Mudas; Nº 833 - Indica a instalação de rede de abastecimento de água na Rua Benedito João Vieira, no Alpes do Guaçu, Bairro Guaçu;

Vereador Clovis Antonio Ocuma:

Nº 830 - Indica ao Poder Executivo que submeta à Câmara projeto de lei, que crie e disponha sobre vagas de estágio no SUS para estudantes de farmácia; Nº 831 - Solicita a construção de dois banheiros na Praça Takeshi Ishimaru, Distrito de São João Novo, reiterando pedido realizado anteriormente através das Indicações n.ºs 308 e 1264/2017, de autoria do Ex-Vereador Rafael Marreiro;

Ata - Moções

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

Nº 334 - De Congratulações pelo Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde;

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:

Nº 338 - De Congratulações à Priscila Moreno Santiago integrante da “Coletiva Elas” por fomentar a participação feminina nas eleições 2022;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 109/2022. 28/09/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
2. Projeto de Lei Nº 111/2022. 30/09/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais).

Respostas de Requerimentos

1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 207/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 207/2022 - Requer informações referentes ao serviço de hemodiálise no Município de São Roque.

2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 212/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 212/2022 - Solicita informações relativas ao cumprimento das disposições legais que determinam a prestação de contas por parte da CEJAM.

3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 213/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 213/2022 - Solicita informações a respeito das condições do serviço de resgate municipal realizado por meio do número de atendimento 192.

4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 215/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 215/2022 - Solicita informações referentes às providências tomadas por parte da Prefeitura de São Roque em relação aos Ofícios Vereador Nºs 139, 150, 342, 352, 392, 699 e 885/2022.

5. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 215/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 215/2022 - Solicita informações referentes às providências tomadas por parte da Prefeitura de São Roque em relação aos Ofícios Vereador Nºs 139, 150, 342, 352, 392, 699 e 885/2022.

6. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 216/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 216/2022 - Solicita informações a respeito das linhas do transporte público municipal que atendem os bairros do Cambará e Santo Antônio.

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