Ata - 36ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ata
Data: 24/10/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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ata 36a SO 24.10.2022 | .doc | 01/11/2022 | 297 KB | |
ata 36a SO 24.10.2022 | 27/10/2022 | 315,4 KB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 37ª Sessão Ordinária de 2022 | 31/10/2022 | Discussão Única |
Ata | 37ª Sessão Ordinária de 2022 | 31/10/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - José Alexandre Pierroni Dias
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 69/2022, Leitura, 21/10/2022
Atas
1. Ata - 35ª Sessão Ordinária de 2022, Discussão Única.
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 118/2022, 15/09/2022 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, José Alexandre Pierroni Dias, Diego Gouveia da Costa, Institui o “Programa Municipal de Musicoterapia” na Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Lei Nº 129/2022, 19/10/2022 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Declara de utilidade pública o Instituto Novo Israel Corpo e Alma.
3. Projeto de Lei Nº 130/2022, 21/10/2022 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, Denomina "Praça Eliza Maria de Lima 'Dona Bia'" área pertencente ao Sistema de Lazer do Loteamento Parque Primavera.
Ata - Expediente
Ata - Requerimentos
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 234 - Requer informações a respeito da quantidade de servidores públicos municipais ativos e inativos pertencentes à Prefeitura da Estância Turística de São Roque;
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Vereador Israel Francisco de Oliveira:
Vereador William da Silva Albuquerque:
Ata - Expediente
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Vereador William da Silva Albuquerque:
Ata - Moções
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias:
Vereador Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque:
Vereador Newton Dias Bastos:
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 113/2022. 07/10/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal nº 3.376, de 18 de novembro de 2009, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município da Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Lei Nº 114/2022. 13/10/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Revoga a Lei Municipal nº 4.549, de 18 de maio de 2016.
3. Projeto de Lei Nº 111/2022. 30/09/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais).
4. Projeto de Lei Nº 112/2022. 06/10/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 212/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 212/2022 - Solicita informações relativas ao cumprimento das disposições legais que determinam a prestação de contas por parte da CEJAM.
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 213/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 213/2022 - Solicita informações a respeito das condições do serviço de resgate municipal realizado por meio do número de atendimento 192.
3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 216/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 216/2022 - Solicita informações a respeito das linhas do transporte público municipal que atendem os bairros do Cambará e Santo Antônio.