Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 24/10/2022

Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ata 36a SO 24.10.2022 .doc 01/11/2022 297 KB
ata 36a SO 24.10.2022 .pdf 27/10/2022 315,4 KB

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 37ª Sessão Ordinária de 2022 31/10/2022 Discussão Única
Ata 37ª Sessão Ordinária de 2022 31/10/2022 Discussão Única

Votações

37ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - José Alexandre Pierroni Dias

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Matérias

Edital - Expediente

Atas

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 118/2022, 15/09/2022 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, José Alexandre Pierroni Dias, Diego Gouveia da Costa, Institui o “Programa Municipal de Musicoterapia” na Estância Turística de São Roque.

2. Projeto de Lei Nº 129/2022, 19/10/2022 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Declara de utilidade pública o Instituto Novo Israel Corpo e Alma.

3. Projeto de Lei Nº 130/2022, 21/10/2022 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, Denomina "Praça Eliza Maria de Lima 'Dona Bia'" área pertencente ao Sistema de Lazer do Loteamento Parque Primavera.

Ata - Expediente

Ata - Requerimentos

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:

229 - Requer informações a respeito de jantar realizado na Brasital no dia 12 de outubro de 2022;

Vereador Rogério Jean da Silva:

233 - Requer informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal durante os meses de agosto e setembro de 2022;
234 - Requer informações a respeito da quantidade de servidores públicos municipais ativos e inativos pertencentes à Prefeitura da Estância Turística de São Roque;

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

835 - Solicita providências, junto à Divisão de Meio Ambiente, visando a reabertura da "ferradura" que constitui a Rua Olavo Capuzzo (atualmente obstruída e, em razão dessa obstrução indevida, dividida em duas), conforme croqui constante da Lei 2.930/2005, que a denomina;

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

799 - Indica ao Poder Executivo a implementação de uma Comissão Permanente de Acessibilidade, com minuta anexa;

Vereador Israel Francisco de Oliveira:

834 - Indica seis postes para iluminar os 300 metros da Rua Miguel Weishaupt Bicudo, Alto da Serrra no Km 50 sentido São Roque a São Paulo, lado esquerdo (rua sem saída);

Vereador William da Silva Albuquerque:

836 - Reitera a Indicação Nº 1149/2021, que: "Reitera ao Poder Executivo a construção de praça na esquina da Rua Tomás Antônio Gonzaga com a Rua Antônio Francisco Lisboa, no Bairro Paisagem Colonial."; Nº 837 - Solicita a implantação de uma Academia ao Ar Livre e 4 bancos de concreto no final da Rua da Amizade, localizada no Conjunto Habitacional Lago dos Patos, Bairro Paisagem Colonial; Nº 838 - Reitera a Indicação n.º 287/2022, que: "Solicita ao Poder Executivo providências, junto ao Departamento competente, visando a concessão de cesta de natal para os servidores públicos municipais, no mês de dezembro deste ano."; Nº 839 - Reitera Indicação n.º 67/2022, que: "Solicita a execução das obras com a colocação 40m (quarenta metros) de tubulação de concreto para a captação de águas pluviais, na viela localizada no Bairro Vinhedos, conforme fotos em anexo."; Nº 840 - Reitera Indicação n.º 478/2022, que: ""Solicita ao Poder Executivo a realização do "Programa Meu Bairro Mais Bonito" no Bairro Paisagem Colonial."";

Ata - Expediente

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

846 - Indica a realização da "operação tapa-buraco" na Avenida São Luiz, próximo à rotatória do Taboão; Nº 847 - Indica "operação tapa-buraco" na rotatória do Taboão localizada na Avenida São Luiz ; Nº 848 - Indica "tapa-buraco" na Rua Cecília Meireles no Jardim Santa Maria (próximo à residência número 106); Nº 849 - Indica "operação tapa-buraco" na Avenida Guilherme de Almeida, Jardim Santa Maria;

Vereador William da Silva Albuquerque:

842 - Reitera a Indicação n.º 183/2022, que: "Solicita ao Poder Executivo aquisição de (02) trituradores de Galhos / Picador de troncos para a limpeza das vias urbanas, áreas verdes e de descarte visando a reciclagem de podas, galhos e madeiras redondas para Departamento de Meio Ambiente; Nº 843 - Solicita ao Poder Executivo a realização da "operação cata treco" no Bairro Paisagem Colonial; Nº 844 - Solicita ao Poder Executivo a implantação de galeria de captação de águas pluviais, para pavimentação das vias públicas do Bairro do Mombaça; Nº 845 - Reitera a Indicação n.º 774/2021, que: "Reitera pedido solicitando a colocação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua da Solidariedade, no Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial.";

Ata - Moções

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias:

343 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria de Lourdes Ladislau;

Vereador Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque:

342 - De Congratulações ao Instituto Restaurando e Impactando Vidas - RIV pelas ações feitas em prol das pessoas com deficiência e outros grupos vulneráveis;

Vereador Newton Dias Bastos:

340 - De Congratulações às palestrantes na 4ª edição do Congresso Lady’s Nails realizado no Hotel Cordialle no dia 16 de outubro de 2022 na cidade de São Roque;

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:

341 - De Congratulações ao atleta são-roquense Kauan Ferreira, do time União Barbarense, pela sua estreia vitoriosa no Campeonato Paulista Sub-15;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo:

346 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luís Roberto dos Santos;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

344 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Aparecida Miguel;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 113/2022. 07/10/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal nº 3.376, de 18 de novembro de 2009, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 114/2022. 13/10/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Revoga a Lei Municipal nº 4.549, de 18 de maio de 2016.
3. Projeto de Lei Nº 111/2022. 30/09/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais).
4. Projeto de Lei Nº 112/2022. 06/10/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

Respostas de Requerimentos

2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 213/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 213/2022 - Solicita informações a respeito das condições do serviço de resgate municipal realizado por meio do número de atendimento 192.

3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 216/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 216/2022 - Solicita informações a respeito das linhas do transporte público municipal que atendem os bairros do Cambará e Santo Antônio.

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