Resumo do Expediente - 36ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 24/10/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 69/2022, 21/10/2022
Atas
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 118/2022 do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, José Alexandre Pierroni Dias, Diego Gouveia da Costa - 15/09/2022 - Institui o “Programa Municipal de Musicoterapia” na Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 129/2022 do Vereador Guilherme Araujo Nunes - 19/10/2022 - Declara de utilidade pública o Instituto Novo Israel Corpo e Alma.
3. Projeto de Lei Nº 130/2022 do Vereador Antonio José Alves Miranda - 21/10/2022 - Denomina "Praça Eliza Maria de Lima 'Dona Bia'" área pertencente ao Sistema de Lazer do Loteamento Parque Primavera.
Ofício Vereador
1. Ofício Vereador Nº 1892/2022 do Vereador Rogério Jean da Silva - 19/10/2022 - Solicita à Mesa Diretora esclarecimentos referentes à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022-E.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 229/2022, 13/10/2022 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Requer informações a respeito de jantar realizado na Brasital no dia 12 de outubro de 2022.
2. Requerimento Nº 233/2022, 19/10/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Requer informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal durante os meses de agosto e setembro de 2022.
3. Requerimento Nº 234/2022, 19/10/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Requer informações a respeito da quantidade de servidores públicos municipais ativos e inativos pertencentes à Prefeitura da Estância Turística de São Roque.
Indicações
1. Indicação Nº 799/2022 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica ao Poder Executivo a implementação de uma Comissão Permanente de Acessibilidade, com minuta anexa.
2. Indicação Nº 834/2022 - De autoria de Israel Francisco de Oliveira, Indica seis postes para iluminar os 300 metros da Rua Miguel Weishaupt Bicudo, Alto da Serrra no Km 50 sentido São Roque a São Paulo, lado esquerdo (rua sem saída).
3. Indicação Nº 835/2022 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita providências, junto à Divisão de Meio Ambiente, visando a reabertura da "ferradura" que constitui a Rua Olavo Capuzzo (atualmente obstruída e, em razão dessa obstrução indevida, dividida em duas), conforme croqui constante da Lei 2.930/2005, que a denomina.
4. Indicação Nº 836/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação Nº 1149/2021, que: "Reitera ao Poder Executivo a construção de praça na esquina da Rua Tomás Antônio Gonzaga com a Rua Antônio Francisco Lisboa, no Bairro Paisagem Colonial.".
5. Indicação Nº 837/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a implantação de uma Academia ao Ar Livre e 4 bancos de concreto no final da Rua da Amizade, localizada no Conjunto Habitacional Lago dos Patos, Bairro Paisagem Colonial.
6. Indicação Nº 838/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 287/2022, que: "Solicita ao Poder Executivo providências, junto ao Departamento competente, visando a concessão de cesta de natal para os servidores públicos municipais, no mês de dezembro deste ano.".
7. Indicação Nº 839/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera Indicação n.º 67/2022, que: "Solicita a execução das obras com a colocação 40m (quarenta metros) de tubulação de concreto para a captação de águas pluviais, na viela localizada no Bairro Vinhedos, conforme fotos em anexo.".
8. Indicação Nº 840/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera Indicação n.º 478/2022, que: ""Solicita ao Poder Executivo a realização do "Programa Meu Bairro Mais Bonito" no Bairro Paisagem Colonial."".
9. Indicação Nº 841/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 888/2021, que: "Indica a pavimentação do final da Estrada Duarte Coelho Pereira, Paisagem Colonial.".
10. Indicação Nº 842/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 183/2022, que: "Solicita ao Poder Executivo aquisição de (02) trituradores de Galhos / Picador de troncos para a limpeza das vias urbanas, áreas verdes e de descarte visando a reciclagem de podas, galhos e madeiras redondas para Departamento de Meio Ambiente.
11. Indicação Nº 843/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita ao Poder Executivo a realização da "operação cata treco" no Bairro Paisagem Colonial.
12. Indicação Nº 844/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita ao Poder Executivo a implantação de galeria de captação de águas pluviais, para pavimentação das vias públicas do Bairro do Mombaça.
13. Indicação Nº 845/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 774/2021, que: "Reitera pedido solicitando a colocação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua da Solidariedade, no Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial.".
14. Indicação Nº 846/2022 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a realização da "operação tapa-buraco" na Avenida São Luiz, próximo à rotatória do Taboão.
15. Indicação Nº 847/2022 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica "operação tapa-buraco" na rotatória do Taboão localizada na Avenida São Luiz .
16. Indicação Nº 848/2022 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica "tapa-buraco" na Rua Cecília Meireles no Jardim Santa Maria (próximo à residência número 106).
17. Indicação Nº 849/2022 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica "operação tapa-buraco" na Avenida Guilherme de Almeida, Jardim Santa Maria.
Moções
1. Moção Nº 342/2022, 19/10/2022 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque, De Congratulações ao Instituto Restaurando e Impactando Vidas - RIV pelas ações feitas em prol das pessoas com deficiência e outros grupos vulneráveis.
2. Moção Nº 341/2022, 19/10/2022 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, De Congratulações ao atleta são-roquense Kauan Ferreira, do time União Barbarense, pela sua estreia vitoriosa no Campeonato Paulista Sub-15.
3. Moção Nº 340/2022, 17/10/2022 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, De Congratulações às palestrantes na 4ª edição do Congresso Lady’s Nails realizado no Hotel Cordialle no dia 16 de outubro de 2022 na cidade de São Roque.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 113/2022, 07/10/2022 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal nº 3.376, de 18 de novembro de 2009, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 114/2022, 13/10/2022 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Revoga a Lei Municipal nº 4.549, de 18 de maio de 2016.
3. Projeto de Lei Nº 111/2022, 30/09/2022 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais).
4. Projeto de Lei Nº 112/2022, 06/10/2022 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
Respostas
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 212/2022, 21/10/2022 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 212/2022 - Solicita informações relativas ao cumprimento das disposições legais que determinam a prestação de contas por parte da CEJAM.
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 213/2022, 19/10/2022 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 213/2022 - Solicita informações a respeito das condições do serviço de resgate municipal realizado por meio do número de atendimento 192.
3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 216/2022, 21/10/2022 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 216/2022 - Solicita informações a respeito das linhas do transporte público municipal que atendem os bairros do Cambará e Santo Antônio.