Ata - 9ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023
Tipo: Ata
Data: 10/03/2023
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Ata TIMBRADO | .doc | 13/03/2023 | 264 KB | |
| CCJR Ata TIMBRADO | 13/03/2023 | 224,3 KB |
Matérias
Parecer Nº 27/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor José Ferreira Reguengo Sobrinho.Parecer Nº 28/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2023-L - Denomina "Praça Marília de Dirceu" praça localizada no Loteamento Núcleo Agrícola Jardim Camargo.
Parecer Nº 29/2023 ao Projeto de Resolução Nº 10/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 10/2023 - Altera a redação da alínea “a” do inciso I do art. 78 do Regimento Interno - Resolução n° 13/1991 -, e dá outras providências.
Parecer Nº 30/2023 ao Projeto de Resolução Nº 11/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 11/2023 - Dispõe sobre o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal, o controle eletrônico de frequência e o banco de horas dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências..
Parecer Nº 31/2023 ao Projeto de Lei Nº 15/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2023-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.943.331,29 (três milhões, novecentos e quarenta e três mil, trezentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos)..
Parecer Nº 32/2023 ao Projeto de Lei Nº 16/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2023-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.050.000,00 (cinco milhões e cinquenta mil reais).