Ata - 24ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023
Tipo: Ata
Data: 18/05/2023
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Ata TIMBRADO | .doc | 19/05/2023 | 263 KB | |
| CCJR Ata TIMBRADO | 19/05/2023 | 219,1 KB |
Matérias
Parecer Nº 79/2023 ao Requerimento Nº 59/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Requerimento Nº 59/2023 - Solicita informações complementares referente ao Requerimento nº30/2023.Parecer Nº 80/2023 ao Projeto de Lei Nº 27/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2023-E - Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e dá outras providências.
Parecer Nº 81/2023 ao Projeto de Lei Nº 27/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2023-L - Dispõe sobre a implementação do protocolo "Não Se Cale", que visa integrar medidas de combate à violência sexual contra mulheres em espaços de lazer noturno na Estância Turística de São Roque.