Pauta da Reunião - 25ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 25/05/2023
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Matérias
Requerimentos
1. Requerimento Nº 64/2023, 24/05/2023 de autoria de Newton Dias Bastos, Solicita informações a respeito de obra de arte de autoria da artista plástica Cecília Arruda, removida do portal da cidade durante obra de reforma.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 26/2023, 15/05/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Cria novas vagas para beneficiários do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT, direcionadas aos coletores e separadores da Cooper-Sol - Cooperativa Solidária de Coletores e Separadores de Material Reciclável de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 38/2023, 10/05/2023 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Institui, no âmbito do município de São Roque, o mês "Abril Verde", dedicado à conscientização sobre segurança e saúde no trabalho..
3. Projeto de Lei Nº 46/2023, 18/05/2023 de autoria de Antonio José Alves Miranda, Altera a redação do §1º do artigo 3º da Lei Nº 4.682, de 27 de junho de 2017.