Câmara Municipal de São Roque

Ata - 34ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023

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Matérias

Parecer Nº 134/2023 ao Requerimento Nº 99/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Requerimento Nº 99/2023 - Solicita informações a respeito da cobrança para acesso a brinquedos infláveis e "pula-pula", em área pública, em festa junina realizada junto a unidade de ensino no Distrito de Maylasky e Requerimento nº100/2023 - Requer esclarecimentos concernentes à efetivação do Conselho Municipal da Juventude (CMJ).
Parecer Nº 135/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023-E - Altera, revoga e institui as normas diretivas no Plano Diretor da Estância Turística de São Roque (PDSR).
Parecer Nº 136/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023-E - Altera a Lei Complementar Nº 40, de 08 de novembro de 2006.
Parecer Nº 137/2023 ao Veto Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 32/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Veto Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 32/2023-L - Dispõe sobre a obrigatoriedade de telefone para eventual comunicação em todos os veículos de transporte escolar destinados à rede pública municipal de ensino.
Parecer Nº 138/2023 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2023-E - Institui o Projeto "Guardiã Maria da Penha" e o Programa de Atenção, Proteção e Defesa da Mulher Vítima de Violência – "PRODAMU", no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 139/2023 ao Projeto de Lei Nº 38/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2023-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.435.108,17 (sete milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e oito reais e dezessete centavos)..
Parecer Nº 140/2023 ao Projeto de Lei Nº 39/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2023-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 103.637,55 (cento e três mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos)..
Parecer Nº 141/2023 ao Projeto de Lei Nº 28/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2023-L - Dispõe sobre a instituição do Programa "Mães Guardiãs" nas escolas do município.
Parecer Nº 142/2023 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2023-L - Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais crimes contra a Dignidade Sexual e a Violência Sexual no âmbito da Administração Pública, direta e indireta, do Município da Estância Turística de São Roque..
Parecer Nº 143/2023 ao Projeto de Lei Nº 69/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2023-L - Altera o Art. 1º, da Lei Nº 3.587, de 4 de março de 2011, que "Dá denominação de Estrada dos Moreiras à via pública localizada no bairro do Saboó".
Parecer Nº 144/2023 ao Projeto de Lei Nº 71/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2023-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Festa em Louvor a São Luís Gonzaga".
Parecer Nº 145/2023 ao Projeto de Lei Nº 73/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2023-L - Dá denominação de "Areninha José Nunes Martins" a centro de esporte e lazer localizado na Rua Madressilva, Vila Amaral.

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