Pauta da Reunião - 32ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 31/08/2023
Matérias
1. Projeto de Lei Complementar Nº 2/202326/06/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera, revoga e institui as normas diretivas no Plano Diretor da Estância Turística de São Roque (PDSR).
2. Projeto de Lei Complementar Nº 3/202326/06/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Complementar nº 40, de 08 de novembro de 2006.