Resumo do Expediente - 25ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 03/10/2023
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 67/2023, Leitura, 03/10/2023
Ordem do Dia
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 21/09/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Prorroga o prazo para adesão aos benefícios fiscais de que trata a Lei Complementar nº 126, de 7 de julho de 2023
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 03/10/2023, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 - Prorroga o prazo para adesão aos benefícios fiscais de que trata a Lei Complementar Nº 126, de 7 de julho de 2023
Requerimentos
1. Requerimento Nº 133/2023, , Discussão Única, 03/10/2023, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Requer, EM PLENÁRIO, dispensa de interstício mínimo entre turnos de votação do Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023-E, de 21/09/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Prorroga o prazo para adesão aos benefícios fiscais de que trata a Lei Complementar Nº 126, de 7 de julho de 2023"