Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023
Tipo: Modificativa
Data: 03/10/2023
Protocolo: 15237/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 - Prorroga o prazo para adesão aos benefícios fiscais de que trata a Lei Complementar Nº 126, de 7 de julho de 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| E1 PLC 6-2023-E | .docx | 04/10/2023 | 243,9 KB | |
| E1 PLC 6-2023-E | 04/10/2023 | 211,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 | 03/10/2023 | Relatório de Votação à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 - Prorroga o prazo para adesão aos benefícios fiscais de que trata a Lei Complementar Nº 126, de 7 de julho de 2023 | |
| Relatório de Votação Nº 2/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 | 03/10/2023 | Relatório de Votação à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 - Prorroga o prazo para adesão aos benefícios fiscais de que trata a Lei Complementar Nº 126, de 7 de julho de 2023 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 | 21/09/2023 | Prorroga o prazo para adesão aos benefícios fiscais de que trata a Lei Complementar nº 126, de 7 de julho de 2023 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 25ª Sessão Extraordinária de 2023 | 03/10/2023 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 26ª Sessão Extraordinária de 2023 | 03/10/2023 | 2ª Discussão |
| Ata | 25ª Sessão Extraordinária de 2023 | 03/10/2023 | 1ª Discussão |
| Ata | 26ª Sessão Extraordinária de 2023 | 03/10/2023 | 2ª Discussão |
Votações
26ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes
Ausente (2) - Israel Francisco de Oliveira, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
25ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes
Ausente (2) - Israel Francisco de Oliveira, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado