Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 09/11/2023

Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
CCJR Ata TIMBRADO .doc 10/11/2023 264,5 KB
CCJR Ata TIMBRADO .pdf 13/11/2023 223,1 KB

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta da Reunião 53ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 16/11/2023 Leitura

Matérias

Parecer Nº 238/2023 ao Requerimento Nº 153/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Requerimento Nº 153/2023 - Solicita informações relacionadas a notícia de eventual integração do Município de São Roque ao Sistema Produtor São Lourenço, visando reforço no sistema de abastecimento de água à população.
Parecer Nº 239/2023 ao Projeto de Lei Nº 86/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2023-L - Institui o Censo Amostral Populacional de Animais — Censo Animal — na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Parecer Nº 240/2023 ao Projeto de Lei Nº 92/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2023-L - Dispõe sobre a divulgação dos direitos e garantias da pessoa portadora de câncer e da pessoa com deficiência e dá outras providências.
Parecer Nº 241/2023 ao Projeto de Lei Nº 99/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2023-L - Dispõe sobre a criação da Bolsa-Atleta no âmbito da Estância Turística de São Roque.

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