Pauta da Reunião - 6ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 29/02/2024
Protocolo: 02529/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 5ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024, 27/02/2024 de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023, .
Requerimentos
1. Requerimento Nº 9/2024, 21/02/2024 de autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita informações sobre os imóveis recentemente leiloados pela Prefeitura de São Roque.
2. Requerimento Nº 11/2024, 27/02/2024 de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Solicita informações relativas ao cumprimento das Emendas Impositivas apresentadas e aprovadas desde o início do mandato da atual gestão municipal.
3. Requerimento Nº 12/2024, 27/02/2024 de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Solicita informações relativas ao desenvolvimento de Programas de Governo da atual Administração Municipal.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 17/2024, 26/02/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza a permuta de imóveis e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 19/2024, 28/02/2024 de autoria de Mesa Diretora 2024, Altera o Anexo I da Lei Nº 4.941, de 15 de março de 2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 5/2024, 27/02/2024 de autoria de Mesa Diretora 2024, Revoga o §1º do art. 1º; altera a redação do art. 7º; altera a redação do art. 8º e acrescenta o art. 9º-A da Resolução Nº 7, de 27 de abril de 2020, que “Institui o Sistema de Deliberação Remota na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque”.
2. Projeto de Resolução Nº 6/2024, 28/02/2024 de autoria de Mesa Diretora 2024, Cria função gratificada de Subcoordenador Legislativo, alterando os Anexos de I a V da Resolução Nº 2/2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências".