Pauta da Reunião - 11ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 21/03/2024
Protocolo: 03684/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 10ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024, , Leitura, 19/03/2024, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023,
Requerimentos
1. Requerimento Nº 18/2024, , Leitura, 20/03/2024, de autoria de Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Solicita informações sobre o custo-benefício dos totens de segurança
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 22/2024, Maioria absoluta, Leitura, 11/03/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.074.612,00 (quatro milhões, setenta e quatro mil seiscentos e doze reais)
2. Projeto de Lei Nº 23/2024, Maioria absoluta, Leitura, 11/03/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.489.000,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e nove mil reais)
3. Projeto de Lei Nº 24/2024, Maioria absoluta, Leitura, 12/03/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 54.948,65 (cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).
4. Projeto de Lei Nº 28/2024, Maioria absoluta, Leitura, 19/03/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre alterações relativas aos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente Controlador de Vetores, constantes da Lei Nº 2.208/1994
5. Projeto de Lei Nº 20/2024, Maioria simples, Leitura, 29/02/2024, de autoria de Newton Dias Bastos, Dispõe sobre o atendimento prioritário no sistema de saúde da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
6. Projeto de Lei Nº 23/2024, Maioria simples, Leitura, 14/03/2024, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de cópia do prontuário médico, laudos e exames complementares aos pacientes e seus representantes legais ou sucessores, depois de atendimento médico ou óbito em hospital, unidade de saúde, clínica ou congêneres no Município de São Roque e dá outras providências
7. Projeto de Lei Nº 24/2024, Maioria simples, Leitura, 14/03/2024, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Altera a Lei Municipal Nº 2.740, de 5 de dezembro de 2002, que “Dispõe sobre oficialização, identificação e emplacamento de logradouros públicos"
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 8/2024, Maioria absoluta, Leitura, 19/03/2024, de autoria de Mesa Diretora 2024, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa, Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque a se filiar à UVESP – União dos Vereadores do Estado de São Paulo