Pauta da Reunião - 14ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 09/05/2024
Protocolo: 06180/2024
Autoria: Comissão de Saúde e Assitência Social 2024
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 13ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2024, 02/05/2024 de autoria de Comissão de Saúde e Assitência Social 2024, .
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 3/2024, 05/01/2024 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Institui a Politica Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência no âmbito da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 32/2024, 18/04/2024 de autoria de Diego Gouveia da Costa, Altera a Lei nº 3.216/2008, que "Dispõe sobre o disparo acidental ou aleatório dos sistemas de alarmes sonoros residenciais e comerciais, e dá outras providências".