Projeto de Lei Nº 3/2024
Tipo: Legislativo
Data: 05/01/2024
Finalizado: Sim
Protocolo: 00246/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Institui a Politica Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência no âmbito da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 3-2024-L | .doc | 03/05/2024 | 291 KB | |
| PL 3-2024-L | 03/05/2024 | 208,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 3/2024 | 03/05/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 3/2024 - Institui a Politica Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência no âmbito da Estância Turística de São Roque | |
| Parecer Jurídico Nº 119/2024 ao Projeto de Lei Nº 3/2024 | 06/05/2024 |
Parecer Jurídico favorável ao prosseguimento do Projeto de Lei Nº 3/2024 que institui a Politica Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 99/2024 ao Projeto de Lei Nº 3/2024 | 09/05/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2024-L - Institui a Politica Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024 |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 3/2024 | 09/05/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2024-L - Institui a Politica Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente 2024 |
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| Parecer Nº 24/2024 ao Projeto de Lei Nº 3/2024 | 09/05/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2024-L - Institui a Politica Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2024 |
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| Parecer Nº 7/2024 ao Projeto de Lei Nº 3/2024 | 09/05/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2024-L - Institui a Politica Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão de Saúde e Assitência Social 2024 |
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| Edital Nº 27/2024 | 13/05/2024 |
15ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 3/2024 | 14/05/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 3/2024 - Institui a Politica Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência no âmbito da Estância Turística de São Roque | |
| Autógrafo Nº 5868/2024 ao Projeto de Lei Nº 3/2024 | 14/05/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3/2024 - Institui a Politica Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Lei Ordinária Nº 5836/2024 | 07/06/2024 |
Institui a Politica Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/05/2024 | Leitura |
| Ata | 13ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/05/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 20ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 09/05/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 17ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2024 | 09/05/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 14ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2024 | 09/05/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 5ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2024 | 09/05/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2024 | 14/05/2024 | Discussão Única |
| Ata | 15ª Sessão Ordinária de 2024 | 14/05/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado