Ata - 27ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Ata
Data: 13/06/2024
Protocolo: 08030/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR ATA | .doc | 14/06/2024 | 265 KB | |
| CCJR ATA | 14/06/2024 | 247,3 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 29ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 20/06/2024 | Leitura |
Matérias
Parecer Nº 127/2024 ao Projeto de Lei Nº 43/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.287.651,01 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e um reais e um centavo).Parecer Nº 128/2024 ao Projeto de Lei Nº 45/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Parecer Nº 129/2024 ao Projeto de Lei Nº 46/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.155.700,00 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil e setecentos reais).
Parecer Nº 130/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2024 - Dá denominação de CMEI Silvia Pinheiro Modesto a unidade escolar localizada no bairro Paisagem Colonial.
Parecer Nº 131/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Pastor Laércio Pedroso.
Parecer Nº 132/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Paulo César Magalhães.
Parecer Nº 133/2024 ao Projeto de Resolução Nº 19/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 19/2024 - Institui o novo Regulamento Geral da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021) da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque".