Câmara Municipal de São Roque

• COFC ATA
• COFC ATA
• Processo Completo

1. Ata - 26ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2024, 25/06/2024 de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2024, .

• PL 44-2024-E - LDO
• PL 44-2024-E - LDO
• Anexo - Ações Programa de Governos
• Anexo - Risco Fiscais e Providencias
• Anexo I - Planejamento Orçamentário - fontes de Financiamento
• Anexo V - Descrição dos Programas e Ações Governamentais
• Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Governamentais
• Demonstrativo 1 - Metas Anuais
• Demonstrativo 2 - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercicio Anterior
• Demonstrativo 3 - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercicios Anteriores
• Demonstrativo 4 - Evolução do Patrimonio Liquido
• Demonstrativo 5 - Origem e Aplicação dos Recursos de Alienação
• Demonstrativo 6 - Avaliação Situação Financeira RPPS
• Demonstrativo 7 - Estimativa e Compensação da Renuncia de Receita
• Demonstrativo 8 - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
• Declaracao_LDO_assinado
• Processo Completo

1. Projeto de Lei Nº 44/2024, 29/05/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025 e dá outras providências - LDO.

• PL 53-2024-E
• PL 53-2024-E - anexo I
• PL 53-2024-E - anexo II
• PL 53-2024-E
• Declaração Ordenador de despesa PL 53_2024
• Impacto Financ. PL 53_2024 - Plano de Amortização Atuarial
• Webmail VGT __ Impacto Financeiro PL 53_2024_
• Processo Completo

2. Projeto de Lei Nº 53/2024, 19/06/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) do Município de São Roque/SP.