Pauta da Reunião - 33ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 01/08/2024
Protocolo: 09965/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 32ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024, 02/07/2024 de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024, .
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 108/2022, 09/08/2022 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Insere o "Dia Municipal do Toca Raul - em Memória de Roberto Seixas" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 34/2024, 23/04/2024 de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a criação do Cinturão Verde da Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Lei Nº 56/2024, 19/06/2024 de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Torna obrigatório o "Primeiro Exame Oftalmológico Completo" para toda criança que ingresse na creche ou escola.
4. Projeto de Lei Nº 64/2024, 02/07/2024 de autoria de Antonio José Alves Miranda, Dá denominação a vielas localizadas no bairro do Cambará – Loteamento Jardim Bandeirantes.
5. Projeto de Lei Nº 66/2024, 10/07/2024 de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dá denominação de "Rua Salomão Monsanto Redondo Soares" a via localizada no bairro Setúbal.
6. Projeto de Lei Nº 67/2024, 24/07/2024 de autoria de Antonio José Alves Miranda, Dá denominação de "Travessa João Antônio Domingues Neto" a via localizada no bairro Campininha.
7. Projeto de Lei Nº 68/2024, 24/07/2024 de autoria de Antonio José Alves Miranda, Dá denominação de "Viela Ilma Hertha Neto" a via localizada no Loteamento Jardim Santa Maria.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 21/2024, 29/07/2024 de autoria de Mesa Diretora 2024, Altera a Resolução nº 2, de 25 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023, 22/03/2023 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito de São Roque ao Dr. Edson Inocencio Caparelli.
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2023, 12/09/2023 de autoria de Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Paulo Miguel Manfredi.
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024, 22/04/2024 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Alencar Barboza Carvalho.
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2024, 18/06/2024 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Mariza Vieira Peixoto Cruz.
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2024, 27/06/2024 de autoria de Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Ian Vaughan Bloom.
6. Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2024, 24/07/2024 de autoria de Israel Francisco de Oliveira, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Luiz Paulo Lauck.