Pauta da Reunião - 34ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 06/08/2024
Protocolo: 10190/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Matérias
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 108/2022, Maioria simples, Leitura, 09/08/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Insere o "Dia Municipal do Toca Raul - em Memória de Roberto Seixas" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
2. Projeto de Lei Nº 64/2024, Maioria simples, Leitura, 02/07/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Dá denominação a vielas localizadas no bairro do Cambará – Loteamento Jardim Bandeirantes
3. Projeto de Lei Nº 66/2024, Maioria simples, Leitura, 10/07/2024, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dá denominação de "Rua Salomão Monsanto Redondo Soares" a via localizada no bairro Setúbal
4. Projeto de Lei Nº 67/2024, Maioria simples, Leitura, 24/07/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Dá denominação de "Travessa João Antônio Domingues Neto" a via localizada no bairro Campininha
5. Projeto de Lei Nº 68/2024, Maioria simples, Leitura, 24/07/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Dá denominação de "Viela Ilma Hertha Neto" a via localizada no Loteamento Jardim Santa Maria
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023, Maioria qualificada, Leitura, 22/03/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito de São Roque ao Dr. Edson Inocencio Caparelli
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2023, Maioria qualificada, Leitura, 12/09/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Paulo Miguel Manfredi
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024, Maioria qualificada, Leitura, 22/04/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Alencar Barboza Carvalho
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2024, Maioria qualificada, Leitura, 18/06/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Mariza Vieira Peixoto Cruz
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2024, Maioria qualificada, Leitura, 27/06/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Ian Vaughan Bloom
6. Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2024, Maioria qualificada, Leitura, 24/07/2024, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Luiz Paulo Lauck
7. Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2024, Maioria qualificada, Leitura, 31/07/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Newton Dias Bastos