Pauta da Reunião - 41ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 12/09/2024
Protocolo: 11546/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 40ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024, , Leitura, 10/09/2024, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024,
Requerimentos
1. Requerimento Nº 89/2024, , Leitura, 10/09/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Israel Francisco de Oliveira, Requer informações referentes ao convênio com a Receita Federal Brasileira para fiscalização e cobrança do ITR
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 84/2022, Maioria simples, Leitura, 16/06/2022, de autoria de William da Silva Albuquerque, Institui o Programa "Adote um Ponto de Ônibus" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
2. Projeto de Lei Nº 70/2024, Maioria simples, Leitura, 29/07/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes para a criação da Política Municipal para a Inserção de Mulheres na Cultura no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências