Projeto de Lei Nº 70/2024
Tipo: Legislativo
Data: 29/07/2024
Finalizado: Sim
Protocolo: 09744/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes para a criação da Política Municipal para a Inserção de Mulheres na Cultura no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 70-2024-L | 13/08/2024 | 187,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 70/2024 | 13/08/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 70/2024 - Dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes para a criação da Política Municipal para a Inserção de Mulheres na Cultura no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 70/2024 | 09/09/2024 |
Parecer Jurídico favorável ao prosseguimento do Projeto de Lei Nº 70/2024 - Dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes para a criação da Política Municipal para a Inserção de Mulheres na Cultura no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 201/2024 ao Projeto de Lei Nº 70/2024 | 12/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2024 - Dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes para a criação da Política Municipal para a Inserção de Mulheres na Cultura no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024 |
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| Parecer Nº 17/2024 ao Projeto de Lei Nº 70/2024 | 12/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2024 - Dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes para a criação da Política Municipal para a Inserção de Mulheres na Cultura no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente 2024 |
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| Parecer Nº 42/2024 ao Projeto de Lei Nº 70/2024 | 12/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2024 - Dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes para a criação da Política Municipal para a Inserção de Mulheres na Cultura no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2024 |
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| Edital Nº 53/2024 | 12/09/2024 |
29ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 70/2024 | 17/09/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 70/2024 - Dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes para a criação da Política Municipal para a Inserção de Mulheres na Cultura no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Autógrafo Nº 5941/2024 ao Projeto de Lei Nº 70/2024 | 18/09/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 70/2024 - Dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes para a criação da Política Municipal para a Inserção de Mulheres na Cultura no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Lei Ordinária Nº 5906/2024 | 09/10/2024 |
Dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes para a criação da Política Municipal para a Inserção de Mulheres na Cultura no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2024 | 13/08/2024 | Leitura |
| Ata | 24ª Sessão Ordinária de 2024 | 13/08/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 41ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 12/09/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 33ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2024 | 12/09/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 19ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2024 | 12/09/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 29ª Sessão Ordinária de 2024 | 17/09/2024 | Discussão Única |
| Ata | 29ª Sessão Ordinária de 2024 | 17/09/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva
Ausente (3) - Clovis Antonio Ocuma, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado