Projeto de Lei Nº 84/2022
Tipo: Legislativo
Data: 16/06/2022
Protocolo: 07950/2022
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Institui o Programa "Adote um Ponto de Ônibus" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 84-2022-L | .doc | 07/08/2024 | 266 KB | |
| PL 84-2022-L | 07/08/2024 | 189,8 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Administrativa
Destinatário: William da Silva Albuquerque
Envio: 24/06/2022 - Prazo: 01/07/2022
Objetivo: Aguardando resposta
Complemento: Projeto foi enviado ao Vereador (via Whats app) na sexta-feira (24/06/2022) para conferência. Novamente, projeto foi entregue ao Vereador (fisicamente) durante a sessão ordinária (27/06/2022) para conferência.
Resposta: 28/06/2022
Complemento: Vereador respondeu pôr áudio (whats app). Disse que irá elaborar um modelo de ponto de ônibus, especificando as dimensões, para constar como anexo do PL. (em 28/06/2022)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 84/2022 | 13/08/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 84/2022 - Institui o Programa "Adote um Ponto de Ônibus" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 84/2022 | 12/09/2024 | Parecer Jurídico favorável ao prosseguimento do Projeto de Lei Nº 84/2022 - Institui o Programa "Adote um Ponto de Ônibus" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Parecer Nº 200/2024 ao Projeto de Lei Nº 84/2022 | 12/09/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2022 - Institui o Programa "Adote um Ponto de Ônibus" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Parecer Nº 16/2024 ao Projeto de Lei Nº 84/2022 | 12/09/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2022 - Institui o Programa "Adote um Ponto de Ônibus" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 84/2022 | 17/09/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 84/2022 - Institui o Programa "Adote um Ponto de Ônibus" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Relatório de Votação Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 84/2022 | 24/09/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 84/2022 - Institui o Programa "Adote um Ponto de Ônibus" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Autógrafo Nº 5942/2024 ao Projeto de Lei Nº 84/2022 | 25/09/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 84/2022 - Institui o Programa "Adote um Ponto de Ônibus" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Lei Ordinária Nº 5907/2024 | 16/10/2024 | Institui o Programa "Adote um Ponto de Ônibus" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2024 | 13/08/2024 | Leitura |
| Ata | 24ª Sessão Ordinária de 2024 | 13/08/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 41ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 12/09/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 19ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2024 | 12/09/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 29ª Sessão Ordinária de 2024 | 17/09/2024 | Discussão Única |
| Ata | 29ª Sessão Ordinária de 2024 | 17/09/2024 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2024 | 17/09/2024 | Discussão Única |
| Ata | 30ª Sessão Ordinária de 2024 | 24/09/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado