Câmara Municipal de São Roque

Ata - 20ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025

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Matérias

Parecer Nº 99/2025 ao Veto Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 CONTRÁRIO Parecer ao Veto Nº 2/2025 Parcial ao Projeto de Lei Nº 32/2025-L - Dispõe sobre a transparência e a publicidade dos processos licitatórios realizados pelos Poderes Legislativo e Executivo da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Parecer Nº 100/2025 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 143.000,00 (cento e quarenta três mil reais)..
Parecer Nº 101/2025 ao Projeto de Lei Nº 42/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais)..
Parecer Nº 102/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)..
Parecer Nº 103/2025 ao Projeto de Lei Nº 44/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais)..
Parecer Nº 104/2025 ao Projeto de Lei Nº 45/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)..
Parecer Nº 105/2025 ao Projeto de Lei Nº 47/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 103.722,30 (cento e três mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta centavos)..
Parecer Nº 106/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.175.116,98 (um milhão, cento e setenta e cinco mil cento e dezesseis reais e noventa e oito centavos)..
Parecer Nº 107/2025 ao Projeto de Lei Nº 49/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2025-L - Institui, no Município de São Roque, a campanha “Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais” e dá outras providências..
Parecer Nº 108/2025 ao Projeto de Lei Nº 50/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2025-L - Dispõe sobre critérios mínimos para o exercício da arbitragem em competições de futebol amador (várzea) no âmbito do município da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 109/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2025-L - Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Fibromialgia no Município de São Roque e dá outras providências.
Parecer Nº 112/2025 ao Projeto de Lei Nº 55/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2025-L - Altera o caput do artigo 5º e o Anexo I da Lei nº 4.941, de 15 de março de 2019, que “Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências”..
Parecer Nº 24/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Júlio César Meneguesso.
Parecer Nº 111/2025 ao Projeto de Resolução Nº 8/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 8/2025 - Altera a Resolução nº 2, de 25 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências”..

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