Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 16/04/2018

Hora: 18:00


Votações

Projeto de Lei Nº 26/2018 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 27/2018 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.390.000,00 (dez milhões, trezentos e noventa mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 28/2018 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 30/2018 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Reestrutura a Divisão de Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC da Estância Turística de São Roque, altera dispositivos da Lei nº 2.208 de 1994 e da Lei nº 2.209 de 1994 e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 3/2018 - Legislativo

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Dispõe sobre fila de espera em atendimento em consultórios médicos

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 31/2018 - Legislativo

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Dá denominação de "Rua Veranice Motta Rosetti" à via pública localizada no Recanto Flora, Distrito de Maylasky

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Resolução Nº 5/2018

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes instituída com a finalidade de acompanhar a revisão do Plano Diretor.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Resolução Nº 6/2018

Autoria: Mesa Diretora 2018

Assunto: Adia a Sessão Ordinária do dia 30/04/2018, às 18 horas, para o dia 03/05/2018, no mesmo horário.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 52/2018 - Informações

Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Assunto: Solicita informações sobre a possibilidade de manutenção na laje do hall da escola Euclides de Oliveira, no Distrito de Canguera

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 53/2018 - Informações

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita informações referente a qualidade dos serviços que estão sendo oferecidos pelas clínicas Veterinárias indicadas pelo Poder Executivo durante Campanha de Castração.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 54/2018 - Informações

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita informações complementares referentes aos valores gastos com a obra de reforma de trecho da Avenida Antonino Dias Bastos (Marginal)

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 55/2018 - Informações

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita informações referentes à possibilidade de concessão, permissão ou autorização para particular explorar área da Estação Ferroviária para implantação de um restaurante no local para incrementar o turismo na região por ocasião da inauguração do Trem Turístico

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 56/2018 - Informações

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações referente a compra de máquina e caminhão para a Prefeitura

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 57/2018 - Informações

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações referentes ao novo sistema Soner/GRP que foi instalado no final do ano passado na Prefeitura Municipal.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 61/2018 - Informações

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações referentes às Clínicas de Dependentes Químicos, Deficientes Mentais e Asilos instaladas no município no Município.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 64/2018 - Informações

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita informações referentes ao Programa Saúde da Família no Município de São Roque

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 294/2018

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita os serviços de poda nas árvores e bambuzais no córrego em frente a Escola Roque Verani, Capuava, Vila Aguiar

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 295/2018

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita reparo asfáltico em trecho da Rua Getúlio Ribeiro dos Santos, Bairro Ponta Porã, Distrito de Maylasky

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 296/2018

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita manutenções na Escola Antonieta A. C. Laurenciano, Jardim Ester, manutenção caixa d'água, desentupimento das calhas e retiradas das enferrujadas com vazamento, colocação de um filtro na torneira da cozinha

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 297/2018

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita providências em relação a manutenção da Escola Antonieta A. C. Laurenciano, Jardim Ester, conserto de todas a as goteiras do telhado, retirada de todo o forro do teto, devido a infestações de cupins e pulverização com produto anti-cupim no madeiramento, troca de toda a fiação elétrica da escola assim como a colocação de lâmpadas LED's.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 298/2018

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita providências em relação a manutenção da Escola Antonieta A. C. Laurenciano, Jardim Ester, manutenção das portas internas e externas, assim como a manutenção do portão lateral de entrada devido as dificuldades para abri-lo, implantação de um Sistema de Alarme, para evitar roubos e uma tranca interna na porta principal de madeira.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 299/2018

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita providências em relação a manutenção da Escola Antonieta A. C. Laurenciano, Jardim Ester, realização de manutenção preventiva, como tambem a colocação de novos equipamentos eletrônicos, e conserto do esgoto, pois o mesmo apresenta vazamento.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 300/2018

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a implantação de um Projeto na Escola Antonieta A. C. Laurenciano, Jardim Ester, que contemple a retirada das calçadas já destruidas, para o plantio de grama pelas próprias crianças e professoras da referida escola, como demonstração de cidadania e politicas aos alunos.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 301/2018

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita providências em relação a manutenção da Escola Antonieta A. C. Laurenciano, Jardim Ester, realização de manutenção nas rachaduras por todo o prédio e poda das árvores do interior e exterior da escola, assim como limpeza no terreno ao lado e dentro da escola para evitar a proliferação de animais nocivos a saúde.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 302/2018

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita que seja construído um Estacionamento ao lado da Escola Horacio Manley Lane, Rua Renatinho, Jardim Ester

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 303/2018

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a poda de uma árvore na Rua Santa Quitéria, altura do nº278, pois a mesma escontra-se em contato com os fios.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 304/2018

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Rancharia e Rua Antonio Nunes, Jardim Rancharia

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 305/2018

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a retirada de entulho e restos de obras da EMEI Jardim Bandeirantes

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 306/2018

Assunto: PULOU A NUMERAÇÃO

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 307/2018

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita que seja realizada a limpeza da Estação, assim como de todo o seu entorno e a conservação da mesma, localizada no Bairro Jardim Ester

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 308/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Clube dos Oficiais.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 309/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Sun Valey.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 310/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Las Brisas .

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 311/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Vale das Andorinhas

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 312/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Serrinha do Carmo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 313/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua José Fermino de Moraes, bairro da Serrinha

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 314/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Jardim Camargo .

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 315/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas próxima a linha do trem no jardim Camargo .

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 316/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas Shofia de Moraes e José de Moraes , bairro do Carmo .

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 317/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Alto do Carmo , bairro do Carmo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 318/2018

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Arthur Pedro Rodrigues, mais conhecida como Estrada Assunção, Distrito de Maylasky

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 44/2018 - Congratulações

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: De Congratulações ao Gerente do Banco Mercantil extensiva aos funcionários pelos excelentes serviços prestados aos clientes

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 47/2018 - Congratulações

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Congratulações para a Frente Protestante em Defesa da Cidadania Cristã.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 51/2018 - Pesar

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo faleciemento do estimado Senhor Dirceu Ferraz

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 52/2018 - Pesar

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Roberto da Silva

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 16/2018 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Revoga Dispositivos da Lei Municipal nº 4.549 e da Lei Municipal nº 4.550, ambas de 2016 que tratam sobre doação de bens imóveis ao Estado de São Paulo

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 30/2018 - Legislativo

Autoria: Israel Francisco de Oliveira

Assunto: Dá denominação de "Viela Jacutinga" à viela localizada no Bairro Alpes do Guaçu

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2018

Autoria: Mesa Diretora 2018

Assunto: Dispõe sobre a concessão de “Medalhas de Mérito Policial” em Sessão Solene Alusiva ao Dia Municipal do Policial

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

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