Sessões - 21ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 19/06/2019
Hora: 14:00
Observações: - 21ª Sessão Ordinária
Votações
Requerimento Nº 103/2019 - Informações
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita informações a respeito da quantidade de servidores públicos municipais e que atuam na área da saúde que são capacitados na linguagem de libras.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 104/2019 - Informações
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita informações referentes a alguns dos gastos por parte da Administração Pública nos últimos 10 anos de gestão.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 105/2019 - Informações
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita informações referentes ao convênio de trânsito existente atual ou já existente no passado entre o município de São Roque e o Governo do Estado de São Paulo.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: Solicita cópia do laudo do IPT - Instituto Paulista T, referente ao Pontilhão da Rodovia Quintino de Lima
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 107/2019 - Informações
Autoria: Israel Francisco de Oliveira
Assunto: solicita informações relativas a possibilidade de cessão de um veículo utilitário à Coorpetiva Coopersol.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Solicita ao Poder Executivo que a Prefeitura passe a aceitar o MEI -Micro Empreendedor Individual como licença de feiras livres no Município
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita a instalação de três bicos de luz na Rua Vicente Cano, (números de referência 363, 444 e 537) Distrito de São João Novo.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita a instalação de cinco bicos de luz na Rua Edgar Gonçalves de Oliveira e um bico de luz no primeiro poste da Arlindo Tenório de Alcântara, Bairro Monte Serrat
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita a instalação de três bicos de luz na Rua Argeu Lombardi, Altos do Guaçu (números referências 566, 572 e 714)
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita a instalação de seis bicos de luz na Rua Bráz Xavier de Lima - Pavão, outros cinco bicos de luz na Estrada Três Cruzes, e dois bicos na Estrada do Pavão.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita a instalação de seis bicos de luz na Alameda Umbaúbas, Planalto Verde.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita a instalação de quatro bicos de luz na Estrada Barrocão, Bairro Cascavel, pertencente ao Distrito de Canguera.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita a instalação de quatro bicos de luz na Rua Ary de Souza Barros, Jd. Suíça.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita a instalação de um bico de luz na Rua Guilherme de Almeida, defronte o último ponto de ônibus, três bicos na Alameda Cardeais (Morada dos Pássaros, e outros quatro bicos na Alameda Colibris (Morada dos Pássaros), localizados no Gabriel Piza
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita a instalação de três bicos de luz na Estrada Retiro da Serra, Bairro Caetê.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita a instalação de um bico de luz na Rua Benedito Pedroso, 235, Distrito de Maylasky.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a realização de limpeza do córrego da Vila Aguiar
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Takeshi Konno, Bairro do Carmo.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a realização dos serviços de operação "tapa buracos" na Rua Antônio dos Santos Santinhos e Rua Antonio dos Santos Sobrinho.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a colocação de um braço de luz na Rua Padre Anchieta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita poda das árvores localizadas na margem da Estrada Municipal do Carmo, com início na Divisa do Município de Vargem Grande Paulista até o Carmo.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas dos Loteamentos: Clube Oficias da Polícia Militar, Sun Valley, Las Brisas e Jd. Camargo, Bairro do Carmo.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita os asfaltamento da Viela localizada na Rua Manoel Costa, Cambará
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas vias do Loteamentos Horizonte Verde I, II e III, Bairro do Caetê.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providencias junto a empresa TPD referente a conclusão do asfaltamento (fase 2) da Estrada do Caetê,
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a implantação de lombada (sentido descida) na rotatória doJardim Flórida no início da Rua Rotary Clube
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providencias junto a empresa TPD para que faça a manutenção em diversos pontos do asfalto (fase 1) da Estrada Municipal do Caetê.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a readequação (troca de lugares) dos brinquedos do Parque Bandeirantes.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências junto ao Departamento de Obras, para que seja feito limpeza das canaletas e das bocas de lobo, localizadasete ao longo da Estrada Municipal do Carmo.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas vias do Loteamento das Acácias, Bairro Saboó.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita ao Poder Executivo a colocação de cerca todo o complexo esportivo da Av. Bandeirantes
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências junto à SABESP para prolongamento de rede de água na Rua Tucumã, Lot. Alpes da Serra, Alto da Serra.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita ao Poder Executivo a colocação de cerca no parquinho da Av. Bandeirantes
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a colocação da placa de denominação da Praça Rosária Dias Fernandes, Vila Aguiar
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Reitera Indicação nº098/2019 que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Florinda Maria da Conceição, Planalto Verde"
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita a realização de roçada e limpeza do córrego do Parque Primavera, Gabriel Piza
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências referente a coleta de esgoto e tratamento, das casas do Loteamento Vila Lino, Bairro Caetê.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita, com extrema urgência, a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento da Estrada Margarida Korte e Gustavo Lauro Korte.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita a implantação de um parque infantil na Praça de Maylasky
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita a instalação de uma academia ao ar livre no Jardim Ponta Porã
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita a realização de limpeza, troca de areia no campinho de areia as margens da Linha Férrea, na Rua Benedito dos Santos Caparelli, Maylasky
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita a realização de roçada e capinação no Jardim do Sol, Maylasky
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita a troca das tampas dos bueiro do Distrito de Maylasky
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita a realização de limpeza e capinação nas vias da Vila Caprelli
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita providências referente ao Projeto de Saneamento básico, por todo o distrito de Maylasky
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: De Pesar pelo falecimento de Patrício Moreira Diniz de Souza
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: De pesar pelo falecimento da estimada Vera.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: De pesar pelo falecimento do estimado Marcos.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Alacir Raysel
Assunto: De pesar pelo falecimento do estimado Lucas.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: De pesar pelo falecimento do estimado João Thiago de Souza.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 9/2019
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: Altera resolução nº 13/1991 - Regimento Interno - muda o horário das sessões ordinárias para segunda-feira, 16 horas.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (12) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
A favor (1) - José Luiz da Silva César
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Rejeitado
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - Legislativo
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: Revoga os parágrafos únicos dos artigos 119 e 127 da Lei Complementar n° 41 de 22 de novembro de 2006.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Contra (12) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
A favor (1) - José Luiz da Silva César
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Rejeitado
Projeto de Lei Nº 43/2019 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Contra (1) - José Luiz da Silva César
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 45/2019 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 270.720,56 (duzentos e setenta mil, setecentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Contra (1) - José Luiz da Silva César
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 46/2019 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.800,00 (noventa mil e oitocentos reais).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Contra (1) - José Luiz da Silva César
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado