Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2019 - Institui a "Casa Acolhedora" no âmbito da Estância Turística de São Roque

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Altera a redação das Leis Municipais nºs 2.563/2000 e 3.652/2011, incluindo dimensão e localização de vias públicas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 977.608,01 (novecentos setenta e sete mil, seiscentos e oito reais e um centavo).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Altera a redação do Art. 5º da Lei nº 4.043, de 29/08/2013, que "Dá denominação as vias públicas localizadas nos Bairros Alto do Sabiá e Distrito de São João Novo".

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Altera os parágrafos do art. 58 da Lei Complementar n°39, de 08 de novembro de 2006, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Solicita informações referente ao abastecimento de combustível dos carros oficiais do Poder Executivo

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita informações referentes aos cargos comissionados do governo atual (Cláudio) e anterior (Daniel)

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: Solicita informações referentes as manutenções necessárias no Portal de entrada da cidade, localizado no bairro do Guaçu

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Campininha

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a colocação de placa de denominação na Rua Erlindo José, bairro do Guaçu

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Mario de Andrade, Butatã

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Benedito Coelho dos Santos, inicio na Estrada da Aeronáutica (antiga Estrada Velha do Carmo)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita recapeamento das ruas centrais do Distrito de São João Novo.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita ao Dep. de Saúde a contratação de médicos especialistas em cardiologia, neurologia e dermatologia

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita que seja realizada a manutenção na Estrada do Ibaté

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita que seja realizada a manutenção na Estrada da Campininha

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita que seja realizada a manutenção na Estrada do Candor (inclusive nas vielas públicas)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita ao Poder Executivo providências urgentes em relação ao estado precário de conservação da Estrada dos Pessegueiros, que se agrava muito nesses períodos de chuvas intensas

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita a realização de estudo para a implantação de um posto da Guarda Municipal no Quiosque do Largo dos Mendes.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita manutenção da quadra esportiva na EMEF Dr. Rabindranath Tagore dos Santos Pires

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita providências para disponibilizar uma ambulância 24 horas a fim de atender o Distrito de São João Novo.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita a troca das lâmpadas queimadas na Rua Aldo Penone, Distrito de Maylasky divisa com Gabriel Pizza (antiga Estrada da Parada)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas vias públicas localizadas no bairro Juca Rocha

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita a realização de operação "tapa-buraco" na Vila Aguiar

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: Solicita a realização dos serviços de capinação nas calçadas, assim como a operação "tapa-buraco" nas vias públicas dos Bairros Villaça, Jardim Mosteiro, Gabriel Pizza e Taboão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento da Estrada Mario de Andrade

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Rio abaixo, Estrada do Paraíso, ambas localizadas no bairro do Pavão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento, cascalhamento para as vias: Estrada da Lagoa, Aguassai, Pilão d'água , das Pedras,Taipas de Pedra, Joaquim Silveira dos Santos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita que sejam convocados os diretores, vices-diretores, coordenadores, supervisores e professores de AEE para atender as demandas do Departamento de Educação

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Morro do Mirim , Bairro do Pavão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Mombaça I, II e III, bairro do Mombaça.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento das Acácias, bem como a Estrada dos Moreiras, Bairro do Sáboo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências em relação ao buraco existente na cabeceira da Ponte na Estrada Turística do Saboó, conforme fotos anexas

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita ao Dep. de Trânsito a colocação de placas nas vias públicas denominadas pela LEI 2599.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de operação "tapa buraco" na Estrada Municipal do Carmo, próxima a divisa com Vargem Grande Paulista

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: Solicita a realização dos serviços de poda das árvores localizadas nos dois canteiros em frente a escola Exatic (altura do nº 545)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização de poda nas árvores na Rua José Henrique da Costa, na rua da Escola, Cambará

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização de limpeza na rotatória localizada na Rua Sebastiana Martins Villaça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Rua José de Anchieta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização de operação tapa buracos em todas as vias do bairro Jardim das Flores

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a implantação de lombadas na Rua Três de Maio e Tibério Justo da Silva

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a implantação de lombadas na Rua Antônio Joaquim de Moraes, Vila Moraes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: De Pesar pelo falecimento do Senhor Alan Gomes da Costa.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: De Pesar pelo falecimento do Senhor Jorge dos Santos.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: De Congratulações ao Departamento de Cultura pela realização e organização do Carnaval 2020

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Congratulações aos Senhor Clovis Setti de Almeida, Senhor Márcio Roque Setti de Almeida e Flávio Setti de Almeida Filho (in Memória) pelos relevantes serviços prestados como Bombeiros

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de caderneta de vacinação ou equivalente para matrícula escolar na rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Newton Dias Bastos

Assunto: Declara de utilidade pública a AMAIS - Associação de Pais e Amigos dos Portadores do Espectro Autista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Dá a denominação de Rua Euclides Costa à via pública localizada no Loteamento Vila Antártica, Distrito de São João Novo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Dá a denominação de "Professor Euclides Costa Filho" à EMEI de São João Velho

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Declara de Utilidade Pública a AMEAS - Associação Movimento Esporte Adaptado e Superação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 121.930,31 (cento e vinte e um mil, novecentos e trinta reais e trinta e um centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado