Vereadores - Paulo Rogério Noggerini Júnior - Proposituras
Emendas (111)
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - 11/03/2025 - Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - Suspende a execução administrativa dos lançamentos tributários de IPTU do ano de 2025 que estejam em desconformidade com a interpretação e aplicação da Lei Complementar Municipal nº 75/2014 e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - 17/02/2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 24/2025-E, de 10/02/2025, que "Dispõe sobre a liberdade de evangelização em espaços públicos no município de São Roque e dá outras providências"
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - 11/02/2025 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - Altera a Lei nº 3.680, de 12 de setembro de 2011
Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 25/2024 - 10/12/2024 - Insere o Artigo 11B ao Projeto de Resolução Nº 25/2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 25/2024 - 10/12/2024 - Altera a redação do Artigo 5º Emenda ao Projeto de Resolução Nº 25/2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 25/2024 - 10/12/2024 - Insere o Artigo 11A ao Projeto de Resolução Nº 25/2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 12/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque
Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 12/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque
Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - 17/10/2024 - R$ 140.000,00 - Reformas nos prédios da Santa Casa (foco em Maternidade e Resíduos)
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - 17/10/2024 - R$ 150.000,00 - Saúde das Gestantes
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - 17/10/2024 - R$ 56.000,00 - Divisão de Desenvolvimento Rural
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - 17/10/2024 - R$ 40.000,00 - Biblioteca Municipal "Arthur Riedel" - Brasital
Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 19/06/2024 - R$ 90.000,00 - Implementação das ações da Política Nacional de Saúde Integral LGBTQIA+ no município
Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 19/06/2024 - R$ 100.000,00 Atenção básica da saúde
Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 19/06/2024 - R$ 100.000,00 - Acompanhamento pré-natal de doulas nas UBSs
Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 19/06/2024 - R$ 144.000,00 para a Cooperativa de Reciclagem
Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 19/06/2024 - R$ 50.000,00 Plano Municipal de Cultura
Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 19/06/2024 - R$ 96.000,00 Implantação de Cozinha Solidária
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - 21/05/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - 21/05/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 16/04/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências"
Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 10/10/2023 - R$ 15.400,00 - Oficina de teatro na EMEIF Prof. Joaquim da Silveira Santos, Teatro de Páscoa Comunitário e o Festival Estudantil Vasco Barioni
Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 10/10/2023 - R$ 35.000,00 - Parcerias com o Terceiro Setor – Casa de Ofícios
Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 10/10/2023 - R$ 55.000,00 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 10/10/2023 - R$ 5.000,00 - Implantação do Programa Saberes Afro-brasileiros
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 10/10/2023 - R$ 12.500,00 - Pesquisa e diagnóstico histórico e social dos bairros que formam a comunidade da EMEIF Juca Rocha
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 10/10/2023 - R$ 41.800,00 - Revitalização da biblioteca da U.C. Juca Rocha
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 10/10/2023 - R$ 50.000,00 - Manutenção na Escola Barão de Piratininga
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 10/10/2023 - R$ 11.000,00 - Educação com museus
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 10/10/2023 - R$ 36.900,00 - Intervenções arqueológicas no Sítio Santo Antônio - IPHAN
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 10/10/2023 - R$ 100.000,00 - Alternativas de Parto Humanizado (doulagem)
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 10/10/2023 - R$ 61.000,00 - Implantação do Crossfit adaptado para área da saúde – Parcerias com Terceiro Setor – AMEAS
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 10/10/2023 - R$ 117.000,00 - Consultório Odontológico Móvel – Grupo Laços
Nº 7 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023 - 04/07/2023 - Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023 - 28/06/2023 - Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 21/06/2023 - R$ 20.000,00 - Consultório odontológico portátil
Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 21/06/2023 - R$ 61.000,00 - Ações de saúde no crossfit adaptado
Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 21/06/2023 - R$ 100.000 - Movimento das doulas de São Roque
Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 19/06/2023 - R$ 36.900,00 - Intervenções Arqueológicas no Sítio Santo Antônio - IPHAN
Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 19/06/2023 - R$ 10.000,00 - Festival Estudantil Vasco Barioni
Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 19/06/2023 - R$ 11.000,00 - Educação com Museus
Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 19/06/2023 - R$ 25.000,00 - Manutenção na Escola Barão de Piratininga
Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 19/06/2023 - R$ 16.800,00 - Revitalização da biblioteca da U.C Juca Rocha
Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 19/06/2023 - R$ 12.500,00 - Pesquisa e diagnóstico histórico e social dos bairros que formam a comunidade da EMEIF Juca Rocha
Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 19/06/2023 - R$ 5.000,00 - Saberes Afro-Brasileiros
Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 19/06/2023 - R$ 8.000,00 - Teatro de Páscoa Comunitário
Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 19/06/2023 - R$ 55.000,00 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural
Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 19/06/2023 - R$ 35.000,00 - Casa de Ofícios
Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 19/06/2023 - R$ 30.800,00 - Oficina de teatro na EMEIF Prof. Joaquim da Silveira Santos
Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 19/06/2023 - R$ 50.000,00 - Laboratório de Gestão do Instituto Federal
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 12/06/2023 - 1% para ações e medidas de adaptação e combate às mudanças climáticas no município
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 12/06/2023 - 1% da receita corrente líquida para cultura
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - 23/05/2023 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - Cria novas vagas para beneficiários do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT, direcionadas aos coletores e separadores da Cooper-Sol - Cooperativa Solidária de Coletores e Separadores de Material Reciclável de São Roque
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - 23/05/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - Cria novas vagas para beneficiários do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT, direcionadas aos coletores e separadores da Cooper-Sol - Cooperativa Solidária de Coletores e Separadores de Material Reciclável de São Roque
Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 17/2023 - 18/04/2023 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 17/2023 - Altera a redação do artigo 146 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 110/2022 - 25/10/2022 - 1% para investimentos em Cultura
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2022 - 25/10/2022 - Altera o limite de abertura de créditos adicionais no projeto de lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2023.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 - 30/08/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 - Altera a Lei Complementar n.º 106 de 07 de outubro de 2020 e dá outras providências.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - 08/08/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - Estabelece a data base para a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - 30/06/2022 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - Estabelece a data base para a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 22/06/2022 - Corrige nomenclatura do Ação 6001 do Programa 003 - PROCESSO LEGISLATIVO da Unidade Executora Câmara Municipal do Projeto de Lei Nº 59/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023
Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 22/06/2022 - Modifica redação do artigo 18 Projeto de Lei Nº 59/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023
Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 21/06/2022 - 13 mil para capacitação em Libras para servidores públicos de São Roque
Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 20/06/2022 - 173 mil para o projeto Farmácia Viva
Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 20/06/2022 - 60 mil - Desenvolvimento rural - Agroecologia nas escolas
Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 20/06/2022 - 100 mil para cursos na estação Maylasky - para sua elaboração e/ou política de permanência
Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 20/06/2022 - 1% Orçamento Prefeito
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - 30/05/2022 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - 30/05/2022 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - 30/05/2022 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - 30/05/2022 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - 30/05/2022 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - 30/05/2022 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - 18/04/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências.
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - 18/04/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - 18/04/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - 18/04/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - 18/04/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - 18/04/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - 18/04/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - 18/04/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - 18/04/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 - 18/04/2022 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 6/2022 - 07/03/2022 - Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 6/2022 - Altera o inciso III do artigo 59 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991 - referente ao uso da palavra do líder de bloco parlamentar
Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 16/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - 08/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - 08/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - 05/11/2021 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 - 04/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 - Altera a Lei Complementar nº 107, de 16 de março de 2021 e dá outras providências
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 03/09/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 03/09/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 62/2021 - 17/08/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 62/2021 - Estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino e dá outras providências
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 62/2021 - 17/08/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 62/2021 - Estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2021 - 17/08/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 62/2021 - Estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino e dá outras providências
Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 23/06/2021 - Saúde - Aquisição de vacinas COVID-19
Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 23/06/2021 - Saúde - Aquisição de vacinas COVID-19
Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 22/06/2021 - R$ 40.500,00 - Cursos na Estação Maylasky, em sua elaboração ou política de permanência
Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 22/06/2021 - R$ 40.500,00 - Oficinas Culturais relacionadas à Cultura Quilombola na Casa Grande e Senzala no Bairro do Carmo
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 22/06/2021 - R$ 40.500,00 - Cursos na Estação Maylasky, em sua elaboração ou política de permanência
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 22/06/2021 - R$ 40.500,00 - Oficinas Culturais relacionadas à Cultura Quilombola na Casa Grande e Senzala no Bairro do Carmo
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 21/06/2021 - R$ 50.000,00 Fundo Municipal de Cultura
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 21/06/2021 - R$ 50.000,00 Fundo Municipal de Cultura
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 21/06/2021 - R$ 100.000,00 Fundo Municipal de Cultura
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 17/06/2021 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 15/06/2021 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 24/05/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 21/05/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 57/2021 - 03/05/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 57/2021 - Cria o Programa Bolsa Artista Municipal voltado aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura no Município de São Roque, em decorrência da pandemia da Covid-19.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 57/2021 - 03/05/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 57/2021 - Cria o Programa Bolsa Artista Municipal voltado aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura no Município de São Roque, em decorrência da pandemia da Covid-19.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - 15/03/2021 - Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - 12/02/2021 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - Torna pública a lista de vacinação contra Covid-19 no âmbito da Estância Turística de São Roque.