Vereadores - Antonio José Alves Miranda - Proposituras
Emendas (46)
Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 12/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque
Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 12/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque
Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 19/06/2024 - R$ 140.000,000 - Custeio para saúde mental – Equoterapia
Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 19/06/2024 - R$ 150.000,00 - Aplicação do terceiro setor da saúde
Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 19/06/2024 - R$ 100.000,00 - Academia ao Ar livre – Jardim Santa Maria e Paisagem Colonial
Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 19/06/2024 - R$ 40.000,000 - Playground Infantil – Parque Primavera, Jardim Santa Maria, Paisagem Colonial e Mombaça
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - 21/05/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - 21/05/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 16/04/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências"
Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 21/06/2023 - R$ 58.000,00 - Saúde (custeio)
Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 21/06/2023 - R$ 278.000,00 - Aquisição de equipamentos de saúde pela Prefeitura (carrinho anestesia, foco cirúrgico, mesa cirúrgica, cama para parto, monitor multiparâmetro e lavadora ultrassônica)
Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 21/06/2023 - R$ 58.000,00 - Academia ao ar livre no bairro Pavão
Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 21/06/2023 - R$ 58.000,00 - Academia ao ar livre no bairro Mombaça
Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 21/06/2023 - R$ 72.000,00 - Playground completo para o Parque Primavera, bairro Gabriel Piza
Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 21/06/2023 - R$ 50.000,00 - Reservatório tubular de 60 mil litros para o bairro Jardim Camargo
Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 21/06/2023 - R$ 40.000,00 - Perfuração de poço artesiano no Jardim Camargo
Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 22/06/2022 - R$ 173.000,00 para instalação de playground e academia ao ar livre pros bairros Jd. Camargo, Mombaça, Suíça Paulista, Jd. Santa Maria e Pavão
Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 21/06/2022 - 173 mil para aquisição pelo Depto. de Saúde de veículo adaptado (com elevador) para o transporte de pacientes
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - 20/06/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 - 18/04/2022 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2022 - 04/04/2022 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 13/2022 - Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 325 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991 -, referente à permanência do vereador até a conclusão de todas as fases da sessão ordinária
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - 28/03/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - Determina que a empresa CEJAM realize prestação mensal de contas aos Poderes Legislativo e Executivo, em face de suas atividades junto à Santa Casa de Misericórdia de São Roque.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - 25/03/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - Determina que a empresa CEJAM realize prestação mensal de contas aos Poderes Legislativo e Executivo, em face de suas atividades junto à Santa Casa de Misericórdia de São Roque.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - 03/03/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - Institui a Tabela SUS Complementar do Sistema Único de Saúde – Tabela SUS Municipal, autoriza o credenciamento de prestadores de serviços na área de saúde, e dá outras providências.
Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 16/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - 08/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - 08/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - 05/11/2021 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 - 04/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 - Altera a Lei Complementar nº 107, de 16 de março de 2021 e dá outras providências
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 03/09/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 03/09/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 92/2021 - 03/09/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2021 - Dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município e autoriza a outorga da concessão do sistema de estacionamento rotativo zona azul no Município de São Roque e dá outras providências
Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 23/06/2021 - 131 mil reais Saúde - aquisição de vacinas
Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 23/06/2021 - 131 mil saúde aquisição de vacinas
Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 23/06/2021 - 5 mil – construção de um Parque Infantil no Parque Primavera
Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 23/06/2021 - 20 mil – Construção de academia ao livre no Parque Primavera
Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 23/06/2021 - 5 mil – construção de um Parque Infantil no Parque Primavera
Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 23/06/2021 - 6 mil - construção de um quiosque de sapé de leitura na EMEF José Luiz Pinto, Gabriel Piza (Rua Durval Vilaça nº310)
Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 23/06/2021 - 20 mil – Construção de academia ao livre no Parque Primavera
Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 23/06/2021 - 100 mil - Pista de Caminhada Parque Primavera
Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 23/06/2021 - 6 mil - construção de um quiosque de sapé de leitura na EMEF José Luiz Pinto, Gabriel Piza (Rua Durval Vilaça nº310)
Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 23/06/2021 - 100 mil - Pista de Caminhada Parque Primavera
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 17/06/2021 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 15/06/2021 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 24/05/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 21/05/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências.